Justiça brasileira rejeita pedido de falência da Avianca Brasil

11-09-2019 (13h47)

Avianca (imagem: staralliance.com)
Avianca (imagem: staralliance.com)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de falência da companhia de aviação Avianca Brasil, do grupo dos irmãos Efromovich, e manteve o plano de recuperação judicial a decorrer desde Dezembro.

A decisão foi aprovada com três votos a favor e dois contra, ontem, terça-feira, na terceira sessão do julgamento.

Nesta sessão faltava apenas o voto de um juiz que inicialmente votou a favor da falência, mas recuou nessa decisão depois de analisar novamente o caso.

"Penso que essa é uma solução menos traumática para todas as partes", declarou esse juiz, que também defendeu que "não pode o poder judiciário impedir que a ‘recuperanda' tente cumprir os compromissos assumidos no plano".

"Além disso, nenhum credor pediu a quebra e nem o Ministério Público", acrescentou o juiz Shimura, citado pelo 'site' Consultor Jurídico.

Os credores da Avianca Brasil, que acumula dívidas de mais de mil milhões de reais (236 milhões de euros), aprovaram em Abril um plano de recuperação judicial que divide a companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI) independentes.

Um leilão dos ativos da companhia chegou a ser realizado, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) brasileira distribuiu os slots - faixas horárias para descolagens e aterragens - da Avianca Brasil para as companhias Azul, MAP e Passaredo, que os pretendiam para entrarem no atractivo mercado das ligações domésticas com a capital económica do país, São Paulo, nomeadamente a ‘ponte aérea' com o Rio de Janeiro.

O leilão da Avianca Brasil ocorreu após uma intensa atividade judicial, já que as suas dívidas milionárias levaram a diversas ações em tribunais, o que acabou por suspender a oferta em várias ocasiões, devido a recursos interpostos por alguns dos credores.

Contudo, o plano de recuperação judicial foi questionado pela estatal brasileira Petrobras e pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport.

A recuperação judicial é uma medida que visa evitar a falência da Avianca e foi requerida porque a companhia deixou de ter condições para pagar as suas dívidas.

Em Maio, a ANAC anunciou a suspensão das operações da Avianca Brasil.

A Star Alliance - aliança de companhias de aviação, que tem como um dos membros a TAP - informou em Agosto que a Avianca Brasil iria deixar formalmente o grupo a 1 de Setembro

 

Clique para mais notícias: Avianca

Clique para mais notícias: Aviação

Clique para mais notícias: Brasil

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Aeroporto do Porto vai renovar o sistema ILS para melhorar aterragens quando há nevoeiro

19-09-2019 (17h38)

O Aeroporto do Porto vai ter um “renovado sistema ILS (Landing Sistem, ou sistema de aterragem, em tradução livre) para garantir melhores condições” à infraestrutura, nomeadamente quando há nevoeiro, revelou hoje à Lusa a NAV – Navegação Aérea de Portugal.

Magnet junta companhias aéreas e agentes de viagens em Lisboa, Porto e Coimbra

19-09-2019 (16h53)

A Magnet vai organizar em Outubro, em Lisboa, Porto e Coimbra, um evento para juntar agentes de viagens e as principais companhias de aviação que operam em Portugal.

Governo publica lei que aprova Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil

19-09-2019 (15h34)

O Governo publicou hoje, em Diário da República, o decreto-lei que aprova o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil, com medidas que revêm a legislação anterior e a adaptam “à mais recente regulamentação europeia”.

Ryanair quer que tripulantes da base de Faro aceitem alterar contratos para sazonais

18-09-2019 (18h13)

A low cost Ryanair admitiu em “nota” de distribuição restrita recuar no encerramento da base de Faro, mas dizendo que a sua continuação “poderá agora ser possibilitada pelo acordo das tripulações baseadas” na infra-estrutura “em mudar para contratos sazonais, para reflectir a natureza sazonal do tráfego de e para o Algarve”.

Ryanair invoca “razões comerciais” para cessar voos entre Lisboa e Porto

18-09-2019 (18h07)

A Ryanair decidiu abandonar a rota entre o Porto e Lisboa “por razões comerciais”, segundo fonte oficial da low cost citada pela Agência Lusa, a qual realçou que, ainda assim, continuará a “operar 57 rotas do Porto e 30 de Lisboa”.

Noticias mais lidas