Câmara do Funchal põe taxa turística em consulta pública

17-01-2020 (11h30)

Teleférico do Funchal
Teleférico do Funchal

A Câmara Municipal do Funchal remeteu para consulta pública o regulamento da taxa turística, que prevê a cobrança diária de dois euros por pessoa nas primeiras sete noites de estada no concelho, anunciou o presidente da autarquia.

Miguel Gouveia indicou que as estimativas apontam para uma receita global de oito milhões de euros por ano.

"A taxa turística parece-me inevitável, na senda daquilo que as maiores cidades do país têm vindo a implementar e também as grandes cidades europeias", disse Miguel Gouveia, após a reunião do executivo, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!).

O autarca sublinhou que a submissão a consulta pública de uma taxa municipal, aprovada com os votos favoráveis dos seis vereadores da coligação, é um "marco histórico" para a Câmara do Funchal, na Madeira, e criticou a posição do PSD (quatro vereadores) e do CDS-PP (um vereador), que votaram contra.

"Demonstra, mais uma vez, que esta coligação PSD/CDS procura olhar para o Funchal como uma cidade pequena, mantendo a sua visão muito focada no passado, contrastando com a visão de futuro e a visão de cidade grande que queremos trazer para o Funchal", disse Miguel Gouveia.

O autarca considerou ainda que a posição destes partidos é "incoerente", pois a Câmara Municipal do Porto Santo, liderada pelo PSD, aprovou a recentemente a aplicação de taxa turística, também praticada em Cascais, onde a autarquia é governada por uma coligação PSD/CDS.

O vereador social-democrata Jorge Vale classificou a taxa turística como "mais uma atitude predatória, danosa e prejudicial" do executivo em relação ao sector empresarial do concelho, justificando o voto contra com o facto de o turismo enfrentar atualmente "alguns desafios, incertezas e dificuldades".

Ana Rita Gonçalves, do CDS-PP, corroborou que a altura "não é a mais oportuna", vincando que a taxa não apresenta qualquer "contrapartida ou benefício direto" para quem a paga.

O presidente da autarquia esclareceu, porém, que as receitas resultantes da taxa turística reverterão para três áreas: qualificação do destino, ao nível da beneficiação de infraestruturas, e promoção de eventos culturais e desportivos; cofinanciamento de atividades da gestão da cidade; e financiamento de um "programa de mitigação das distorções sociais".

Miguel Gouveia explicou que estas "distorções sociais" resultam, sobretudo, do aumento das rendas e das acções de despejo para permitir a reabilitação de edifícios para alojamento local ou hotéis de cidade.

"A pressão turística na cidade do Funchal é de 12,7%, praticamente do dobro de Lisboa e quatro vezes mais do que no Porto, pelo que importa que quem nos visita também tenha um papel activo e contributivo na gestão da cidade", realçou.

O regulamento da taxa turística municipal deverá ser votado na Assembleia Municipal, onde a coligação não tem maioria absoluta, em Abril.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Taxa turística

Clique para ver mais: Madeira

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Grupo sul africano Newmark compra um terço do capital da portuguesa Unlock Boutique Hotels

17-02-2020 (17h46)

O Grupo Newmark Hotels, da África do Sul, comprou um terço do capital da Unlock Boutique Hotels, um negócio que, segundo afirma a Unlock, lhe vai permitir administrar novos hotéis “que a Newmark pretende adquirir directamente ou através de um novo fundo que está a ser lançado”.

NAU reabre três hotéis no Algarve este mês

17-02-2020 (17h04)

A NAU Hotels & Resorts já reabriu o Salgados Palace, em Albufeira, e o Morgado Golf & Country Club, em Portimão, após "intervenções de manutenção", tendo previsto reabrir na sexta-feira o São Rafael Suites, em Albufeira.

Hotéis Oásis Atlântico Salinas Sea e Praiamar contratam novos chefs

17-02-2020 (16h44)

Ismael González é o novo chef do Oásis Atlântico Salinas Sea, na Ilha do Sal, e Márcio Rodrigues é o novo chef executivo do Oásis Atlântico Praiamar, na Ilha de Santiago, anunciou o grupo hoteleiro português.

Hotel 4-estrelas na Praia da Vagueira em Vagos aguarda parecer da APA

17-02-2020 (15h51)

Um pedido de licenciamento para construção de um hotel junto à primeira linha de praia na Vagueira foi apresentado na Câmara de Vagos, aguardando parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, confirmou o presidente deste município.

Forte da Ínsua em Caminha reabre em 2022 como centro turístico com alojamento de 4-estrelas

17-02-2020 (15h43)

O Forte da Ínsua, em Caminha, "abandonado há décadas", vai reabrir no início de 2022 transformado em centro de actividades turísticas com alojamento, "num conceito de quatro estrelas", revelou o presidente da câmara à Lusa.

Noticias mais lidas