Presstur 16-10-2009 (14h54)
O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, apelou hoje para
as Entidades Regionais de Turismo “racionalizarem” custos de estrutura
e pessoal, no sentido de contarem com mais verbas para a promoção e
comunicação dos destinos e definiu a realização de parcerias com
privados e autarquias como “único caminho” para reforçarem as verbas,
porque “os recursos públicos são limitados”.
“No modelo de financiamento, os custos de estrutura e pessoal têm um peso considerável, que em alguns casos ultrapassa os 50% do valor atribuído”, afirmou Bernardo Trindade, que falava na cerimónia de assinatura hoje dos contratos de financiamento das actividades e projectos das ERT em 2009, no Turismo de Portugal, os quais formalizam a última etapa da “reorganização das entidades públicas regionais com responsabilidades no Turismo”, iniciada em Abril de 2008.
O secretário de Estado admitiu que a proporção desses custos resulta em alguns casos da fusão de diferentes entidades.
Luís Patrão, presidente do Turismo de Portugal, disse na mesma ocasião que “agora tem início um percurso em que cada um assume as suas responsabilidades” na gestão das suas áreas turismo.
“Além de instituir a distribuição por critérios objectivos, a atribuição de verbas está dependente de as entidades definirem e se comprometerem com metas objectivas para as suas actividades anuais, num mecanismo que estimula a participação dos agentes públicos e privados no desenvolvimento dos destinos turísticos em questão”, disse Luís Patrão, que garantiu “o novo modelo assegura uma maior transparência de como as verbas são atribuídas e utilizadas”.
Um comunicado do Turismo de Portugal assegura que as ERT’s, como o novo modelo, “poderão ver reforçadas as suas dotações nos anos seguintes, se conseguirem cumprir ou superar as metas a que se propuseram e se a sua dimensão relativa se alterar”.
O valor total atribuído às ERT pelo Orçamento de Estado foi este ano de 20,6 milhões de euros, com o Algarve a ter a maior fatia, no montante de 6,3 milhões.
Seguem-se Lisboa e Vale do Tejo, com 3,8 milhões, Turismo do Porto e Norte de Portugal, com 2,7 milhões, Centro, com 2,3 milhões, e Alentejo, com 1,8 milhões.
Entre os Pólos Turísticos, instituídos com a reorganização, a maior verba foi atribuída a Leiria - Fátima, no montante de 734 mil euros, seguindo-se a Serra da Estrela, com 686 mil, Oeste, com 685 mil, Douro, com 670 mil, Alentejo – Litoral, com 435 mil, e Alqueva, com 300 mil.
A dotação atribuída a cada uma destas ERT tem como critérios legais o número de concelhos, camas turísticas, dormidas e dimensão do território.
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