APAVT alerta agências de viagens portuguesas para risco de incumprimento da Aigle Azur

04-09-2019 (19h48)

Imagem: Aigle Azur
Imagem: Aigle Azur

A Aigle Azur, que chegou a ter parte significativa do transporte de emigrantes em França para Portugal, bem como de ligações entre Paris Orly e os aeroportos do Porto e do Funchal, não prevê “protecção dos passageiros com voos marcados”, alertou hoje a APAVT.

“Cumpre-nos informar que a companhia aérea francesa Aigle Azur, participante do BSP em Portugal, cancelou todos os seus voos, não prevendo protecção dos passageiros com voos marcados”, começa por indicar uma informação da Associação Portugues das Agências de Viagens aos seus associados a que o PressTUR teve acesso.

“Aconselhamos os associados a pedirem, de imediato, o reembolso dos bilhetes ou parte de bilhetes não voados”, diz de seguida o documento sobre a reacção possível a mais uma situação de falência de uma companhia de aviação, para tentarem evitar que os seus clientes fiquem sem o dinheiro e sem os voos.

Como o PressTUR avançou há algumas horas, já não é possível reservar voos da Aigle Azur, companhia detida maioritariamente pelo grupo chinês HNA e pelo empresário e accionista de referência da TAP e da Azul, David Neeleman (clique para ler: Aigle Azur já não tem voos à venda em Portugal).

A informação da APAVT centra-se no esclarecimentos das suas associadas “quanto à responsabilidade que impende sobre as agências de viagens que tenham comercializado viagens com a companhia aérea em causa”.

O documento explica que os casos de voos comprados isoladamente (seat only) estão excluídos do âmbito da lei sobre as viagens organizadas pelo que, “do ponto de vista estritamente jurídico, a agência deverá informar os clientes da situação, sendo apenas responsável pela devolução dos valores que os fornecedores, a montante, lhe venham a devolver também”.

No caso de voos comprados como parte de ‘pacotes’, se ainda estiverem por se realizar, “estamos perante uma situação de impossibilidade de cumprimento / possível alteração significativa do programa” e o cliente “pode cancelar a viagem com a devolução integral dos valores entregues, ou aceitar eventuais alternativas apresentadas (suportando, porém, os respectivos  custos)”.

Se a viagem já se tiver iniciado, a agência tem a responsabilidade pelos clientes que se encontrarem nos destinos e devem “assumir os custos do regresso e todos os custos daí decorrentes, salvo nos casos em que existam seguros que cubram estes danos”.

“Os eventuais valores assumidos pela Agência poderão ser, posteriormente, peticionados junto da Companhia Aérea ou massa insolvente caso a mesma se apresente, entretanto, à Insolvência”, acrescenta a informação.

 

Clique para mais notícias: APAVT

Clique para mais notícias: Aigle Azur

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Solférias promove webinar sobre Cabo Verde no dia 11 de Março

04-03-2021 (14h42)

O operador turístico Solférias vai organizar um webinar para agentes de viagens sobre Cabo Verde no dia 11 de Março, às 11h.

Certificado para viajar na UE não prevê troca de dados nem se limita a vacinas, Didier Reynders

03-03-2021 (17h43)

O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, garantiu que o certificado digital para a covid-19 que permitirá viajar dentro da União Europeia não prevê qualquer partilha de dados entre Estados-membros.

“Governo não pode hesitar” no apoio às agências de viagens no momento da retoma, APAVT

03-03-2021 (17h20)

“É no momento da retoma que vamos perceber as dificuldades reais das empresas e é nessa altura que o Governo não pode hesitar, sob pena de um esforço enorme que o Governo também tem feito ao longo do ano de 2020 cair todo em saco roto”, alertou o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, em entrevista à Lusa.

Turismo de Portugal lança plataforma digital para resolução de conflitos com agências de viagens

03-03-2021 (16h22)

O Turismo de Portugal lançou uma nova plataforma onde os consumidores podem solicitar online a intervenção de uma Comissão Arbitral para a resolver litígios com agências de viagens.

Meliá realiza amanhã webinar dedicado aos novos hotéis INNSiDE

03-03-2021 (14h38)

A Meliá Hotels International vai realizar amanhã, 4 de Março, pelas 11h, um webinar para agentes de viagens dedicado aos novos hotéis da marca INNSiDE by Meliá.

Opinião e Análise