Albufeira aceitar isentar hotelaria do pagamento de taxas municipais

08-04-2020 (16h24)

Foto: Unsplash / Dahee Son
Foto: Unsplash / Dahee Son

A Câmara de Albufeira, que concentra 40% da oferta hoteleira da região, aceitou isentar temporariamente a hotelaria do pagamento de taxas municipais devido à pandemia de covid-19, disse hoje o presidente da maior associação do sector no Algarve.

O presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, afirmou à Lusa que, até agora, “só o município de Albufeira respondeu afirmativamente” ao requerimento dirigido pela associação à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) para “as Câmaras da região isentarem, temporariamente, os empreendimentos turísticos do pagamento de taxas municipais”.

O pedido da maior associação hoteleira da região para a isenção de taxas municipais, nomeadamente, as associadas à taxa de consumo de água, já aceite pela Câmara de Albufeira, abrange desde hotéis, a apartamentos e aldeamentos turísticos, marinas, portos de recreio, campos de golfe, parques temáticos e casinos.

Elidérico Viegas considerou “compreensível” que as restantes autarquias da região ainda não tenham aceitado a isenção temporária do pagamento daquelas taxas - que englobam a gestão de resíduos urbanos, saneamento de águas residuais e recursos hídricos -, porque é uma matéria que “tem que ser aprovada em sessão de Câmara”.

“Esperamos que as restantes edilidades da região sigam o exemplo da Câmara de Albufeira, isentando os hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve de todas as taxas municipais”, afirmou o dirigente associativo.

Elidérico Viegas disse que a Câmara de Faro também contactou a AHETA dando conta da adopção de medidas de apoio “que representam uma ajuda para as empresas”, mas considerou que estas “ainda não vão totalmente ao encontro” do que foi requerido pela associação aos 16 municípios do Algarve.

O pedido de isenção de taxas municipais foi feito pela AHETA na quinta-feira para fazer frente à “perda total de reservas e receitas” por parte dos empreendimentos turísticos, que se viram “forçados a encerrar, total ou parcialmente, e a actividade reduzida a zero”, devido à covid-19 e às medidas de restrição e isolamento social impostas para travar a expansão da pandemia.

A AHETA frisou que houve também empresas “a encerrar por imposição legal”, como no “caso dos campos de golfe, parques temáticos e casinos”, considerando ser “da mais elementar justiça” o pedido feito aos municípios para fazerem a isenção temporária do pagamento de taxas municipais, “designadamente aquelas que se encontram agregadas às tarifas de água”.

Questionado sobre o impacto destas taxas nas empresas, Elidérico Viegas respondeu que “é variável” de município para município, porque “os preços de água [são] distintos em cada município”, mas sublinhou a importância do uso de água para empresas como unidades hoteleiras ou campos de golfe.

Na segunda-feira, a AHETA revelou que a taxa de ocupação hoteleira no Algarve caiu 45% em Março, relativamente ao mesmo mês do ano passado, para 28,6%, frisando que este valor foi o "mais baixo desde sempre" para aquele mês.

A mesma fonte quantificou em 29,8% a diminuição do volume de vendas e em “cerca de 60% a oferta disponível que encerrou devido à pandemia de covid-19”.

(PressTUR com Agência Lusa)

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