Associação Zero pondera avançar com providência cautelar perante viabilização do Montijo

31-10-2019 (15h25)

A associação ambientalista Zero anunciou que pondera avançar com uma providência cautelar perante a decisão “favorável condicionada” da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que viabiliza o aeroporto do Montijo.

A posição da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável consta de um comunicado divulgado na noite de quarta-feira, após a APA ter emitido a proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao aeroporto do Montijo e respectivas acessibilidades, com decisão “favorável condicionada” (clique para ler: Agência do Ambiente aprova aeroporto do Montijo mas impõe medidas de 48 milhões de euros).

A Zero considera a decisão “expectável e já anunciada, num processo não conforme e com lacunas graves”, e lembra que tem uma acção judicial em curso, iniciada em Fevereiro de 2019, por considerar não ter sido realizada, antes da tomada de decisão, uma Avaliação Ambiental Estratégica.

A associação liderada por Francisco Ferreira “pondera agora, face à emissão da Declaração de Impacte Ambiental que permitirá à partida o avanço da obra, interpor uma providência cautelar”.

Além disso, irá "actualizar junto da Comissão Europeia a queixa formulada em Agosto de 2018 sobre esta matéria”.

“A Zero considera que o projecto que agora recebe um “parecer favorável condicionado” não tem a sua urgência demonstrada, nem é compatível com os objectivos de neutralidade carbónica que necessitamos de atingir a nível nacional e global”, lê-se no comunicado.

Para a associação ambientalista, os promotores do projecto “não podem alegar que a alternativa apresentada é a única que responde às necessidades aeroportuárias da região de Lisboa, sem apresentar projectos concretos que possam ser desenvolvidos durante a próxima década”.

(PressTUR com Agência Lusa)

Ver também:

Quercus favorável ao Montijo embora considere que "não é a solução ideal"

CTP diz que viabilização do aeroporto do Montijo é “boa notícia”

ANA vê com “surpresa e apreensão” medidas propostas pela Agência do Ambiente

Agência do Ambiente aprova aeroporto do Montijo mas impõe medidas de 48 milhões de euros

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