Brasil autoriza estrangeiros a ter 100% do capital das companhias aéreas do país

14-12-2018 (16h59)

O Presidente do Brasil, Michel Temer, assinou uma medida provisória que abre espaço para que estrangeiros assumam 100% do controlo do capital das companhias aéreas do país.

O Código Brasileiro de Aeronáutica em vigor até agora estabelece que estrangeiros podem deter, no máximo, 20% do capital das empresas aéreas.

A decisão foi comunicada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que declarou aos jornalistas que desde que a empresa seja nacional, não importará a origem do capital.

"A empresa de aviação tem que ser brasileira. A origem do capital, que [a legislação] antes limitava para estrangeiros em até 20% agora poderá ser inclusive 100%", disse Eliseu Padilha.

A mudança foi tomada quando decorre o processo de recuperação judicial da quarta maior companhia área do Brasil, a Avianca, anunciado esta semana.

Esta medida provisória, que tem força de lei por 90 dias e depois precisa ser aprovada no Congresso brasileiro, deverá ser publicada no Diário Oficial da União no final da tarde desta quinta-feira.

A abertura do capital das empresas aéreas para estrangeiros estava a ser discutido no Congresso, onde existe um projeto de lei em tramitação sobre o tema.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Aviação

Clique para ver mais: Brasil

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

LAM adia retoma dos voos entre Maputo e Lisboa

22-05-2020 (16h34)

A companhia de aviação LAM – Linhas Aéreas de Moçambique  adiou a retoma dos voos entre Maputo e Lisboa operados pela Hi Fly da família Mirpuri, que tinha previsto para o dia 2 de Junho, de Lisboa, para 2 de Julho, mas só tem disponíveis reservas a partir de 2 de Agosto.

Avião que caiu no Paquistão levava 98 pessoas a bordo - autoridades

22-05-2020 (16h19)

O avião da Pakistan International Airlines (PIA) que hoje se despenhou ao aproximar-se do aeroporto de Carachi, no Sul do Paquistão, transportava 98 pessoas a bordo, anunciaram as autoridades locais.

Aegean planeia retomar operação em Portugal em meados de Junho

22-05-2020 (16h06)

A companhia aérea grega Aegean Airlines planeia voltar a operar em Portugal, a partir de Lisboa, em meados de Junho.

Turkish Arilines prolonga suspensão de voos internacionais até 10 de Junho

22-05-2020 (10h35)

A Turkish Airlines prolongou a suspensão dos voos internacionais até dia 10 de Junho, enquanto os voos internos vão ser retomados no dia 4 do próximo mês.

Voos de/para Portugal deixam de ter lotação reduzida a partir de 1 de Junho

22-05-2020 (10h22)

Os voos de e para Portugal deixam de ter lotação de passageiros reduzida a partir de 1 de Junho, anunciou o Governo, indicando que assim está a “alinhar as regras nacionais pelas regras europeias”.

Opinião e Análise