Bruxelas prolonga suspensão das regras dos slots até Março de 2021

14-10-2020 (15h12)

A Comissão Europeia prolongou a suspensão das regras para atribuição de faixas horárias à aviação, os slots, até Março de 2021, para abranger a época de Inverno devido aos graves efeitos da pandemia no sector.

"A Comissão adotou hoje uma extensão da isenção das regras da UE sobre a utilização de faixas horárias aeroportuárias. Isto permite às companhias aéreas planearem os seus horários de voo com mais certezas sem receio de perderem os seus slots devido a reduções drásticas de voos", informa o executivo comunitário em comunicado.

Depois de ter proposto, há um mês, uma prorrogação do prazo para suspensão destas regras, que obrigam a 80% de utilização destas faixas horárias para descolagem e aterragem, a instituição vem agora dar conta do prolongamento formal da medida até 27 de Março de 2021, visando assim cobrir toda a temporada de Inverno na aviação.

"A pandemia teve um impacto considerável no transporte aéreo e no setor da aviação em geral. Ao prorrogar a derrogação, estamos a responder aos dados de tráfego, que mostram que o número de voos em setembro era ainda 54% inferior ao mesmo mês de 2019 e que, infelizmente, é pouco provável que aumente num futuro próximo���, justifica a comissária europeia dos Transportes, Adina Vălean, citada pelo comunicado.

De acordo com Adina Vălean, "esta extensão proporciona maior clareza para as companhias aéreas, aeroportos e passageiros e continuará a evitar emissões desnecessárias".

Inicialmente, estava previsto que a suspensão terminasse em Outubro, mas com a adopção de hoje o executivo comunitário mantém a derrogação até final da próxima época na aviação.

Os slots são as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar. As regras comunitárias preveem que as transportadoras tenham de operar em 80% destes slots porque, caso contrário, perdem direito a utilizá-los na temporada seguinte.

Esta foi uma das primeiras medidas adoptadas para colmatar os efeitos económicos do surto de covid-19, logo em Março passado, que evitou que as transportadoras aéreas fossem obrigadas a operar voos ‘fantasma' para não perder lugar.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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