Bruxelas quer prolongar suspensão das regras dos slots até Março de 2021

14-09-2020 (13h23)

Foto: Jordan Sanchez / Unsplash
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A Comissão Europeia propôs prolongar até Março de 2021 a suspensão das regras comunitárias que obrigam as companhias aéreas a utilizar no mínimo 80% dos seus slots sob pena de perder o direito a utilizá-los na temporada seguinte.

A comissária europeia dos Transportes Adina Vălean destacou o “impacto tremendo nas viagens aéreas” causado pela covid-19, numa altura em que “os níveis de tráfego aéreo permanecem baixos e, mais importante, não é provável que se recuperem num futuro próximo”.

Por essa razão, a Adina Vălean propõe aos Estados-membros “prorrogar a derrogação [das regras comunitárias sobre] faixas horárias para a época de inverno 2020/2021, até 27 de Março de 2021”, dado ser actualmente “difícil que as companhias aéreas planeiem os seus slots”, o que depende sempre da procura.

Isto permite, então, que continuem suspensas as regras comunitárias de atribuição dos slots às companhias aéreas, que obrigam a 80% de utilização destas faixas horárias para descolagem e aterragem, após a derrogação temporária que entrou em vigor em Março passado.

Inicialmente, estava previsto que a suspensão terminasse em Outubro, mas com a declaração hoje publicada o executivo comunitário propõe manter esta derrogação até à próxima época na aviação.

Os slots são as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar. As regras comunitárias preveem que as transportadoras tenham de operar em 80% destes slots porque, caso contrário, perdem direito a utilizá-los na temporada seguinte.

A suspensão destas regras foi uma das primeiras medidas adoptadas para colmatar os efeitos económicos do surto de covid-19, logo em Março passado, que evitou que as transportadoras aéreas fossem obrigadas a operar voos ‘fantasma’ para não perder lugar.

Caberá, agora, ao Conselho da UE aprovar esta renovação. Na declaração, Adina Vălean sublinha que “as companhias aéreas poderão começar a planear e a disponibilizar qualquer excesso de capacidade aeroportuária para que outros a utilizem”.

“Espero que a indústria cumpra voluntariamente as condições acordadas durante a época de inverno 2020/2021, enquanto se aguarda a adoção de condições plenamente aplicáveis, que é com base neste entendimento que tencionamos conceder imediatamente a isenção de temporada completa”, adianta a comissária europeia.

Adina Vălean diz ainda ser “o momento de começar a reflectir sobre como regressar a um regime normal de faixas horárias, assim que o tráfego aéreo atinja níveis mais estáveis”, razão pela qual a Comissão Europeia está “a consultar o público e as partes interessadas”.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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