Justiça brasileira rejeita pedido de falência da Avianca Brasil

11-09-2019 (13h47)

Avianca (imagem: staralliance.com)
Avianca (imagem: staralliance.com)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de falência da companhia de aviação Avianca Brasil, do grupo dos irmãos Efromovich, e manteve o plano de recuperação judicial a decorrer desde Dezembro.

A decisão foi aprovada com três votos a favor e dois contra, ontem, terça-feira, na terceira sessão do julgamento.

Nesta sessão faltava apenas o voto de um juiz que inicialmente votou a favor da falência, mas recuou nessa decisão depois de analisar novamente o caso.

"Penso que essa é uma solução menos traumática para todas as partes", declarou esse juiz, que também defendeu que "não pode o poder judiciário impedir que a ‘recuperanda' tente cumprir os compromissos assumidos no plano".

"Além disso, nenhum credor pediu a quebra e nem o Ministério Público", acrescentou o juiz Shimura, citado pelo 'site' Consultor Jurídico.

Os credores da Avianca Brasil, que acumula dívidas de mais de mil milhões de reais (236 milhões de euros), aprovaram em Abril um plano de recuperação judicial que divide a companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI) independentes.

Um leilão dos ativos da companhia chegou a ser realizado, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) brasileira distribuiu os slots - faixas horárias para descolagens e aterragens - da Avianca Brasil para as companhias Azul, MAP e Passaredo, que os pretendiam para entrarem no atractivo mercado das ligações domésticas com a capital económica do país, São Paulo, nomeadamente a ‘ponte aérea' com o Rio de Janeiro.

O leilão da Avianca Brasil ocorreu após uma intensa atividade judicial, já que as suas dívidas milionárias levaram a diversas ações em tribunais, o que acabou por suspender a oferta em várias ocasiões, devido a recursos interpostos por alguns dos credores.

Contudo, o plano de recuperação judicial foi questionado pela estatal brasileira Petrobras e pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport.

A recuperação judicial é uma medida que visa evitar a falência da Avianca e foi requerida porque a companhia deixou de ter condições para pagar as suas dívidas.

Em Maio, a ANAC anunciou a suspensão das operações da Avianca Brasil.

A Star Alliance - aliança de companhias de aviação, que tem como um dos membros a TAP - informou em Agosto que a Avianca Brasil iria deixar formalmente o grupo a 1 de Setembro

 

Clique para mais notícias: Avianca

Clique para mais notícias: Aviação

Clique para mais notícias: Brasil

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Orbest anuncia já ter um novo avião Airbus A330-900neo

11-08-2020 (14h35)

A Orbest, companhia de aviação portuguesa do grupo turístico espanhol Ávoris, anunciou que já conta com um novo avião Airbus A330-900neo para voos de longo curso, nomeadamente para as Caraíbas para onde começou por fazer charters que actualmente classifica como voos regulares.

Binter retoma hoje ligações entre Lisboa e as Canárias

11-08-2020 (13h19)

A companhia aérea Binter vai voltar a voar entre Lisboa e as Canárias a partir de hoje, 11 de Agosto, com duas ligações semanais para Gran Canária, e outras duas para Tenerife, a partir de quinta-feira, dia 13.

Acionistas da Azul aprovam acordo com Governo português sobre participação na TAP

11-08-2020 (10h37)

Os acionistas da companhia aérea brasileira Azul, liderada por David Neeleman, aprovaram na segunda-feira, em assembleia-geral (AG), o acordo com o Governo português que elimina o seu direito a converter obrigações em ações.

TAP e TAAG vão fazer sete entre Luanda e Lisboa este mês

10-08-2020 (16h36)

As transportadoras aéreas TAP e TAAG anunciaram sete novos voos na rota Luanda-Lisboa durante este mês de Agosto, depois de ter sido prorrogada, no Sábado, a situação de calamidade pública até 8 de Setembro.

Emirates adia retoma dos voos para o Porto para o Verão IATA de 2021

10-08-2020 (13h03)

A Emirates, maior companhia do mundo em tráfego internacional medido em RPK (passageiros x quilómetros voados), adiou o recomeço dos voos Dubai – Porto para o início do Verão IATA 2021, em finais de Março do próximo ano.

Opinião e Análise