Justiça brasileira rejeita pedido de falência da Avianca Brasil

11-09-2019 (13h47)

Avianca (imagem: staralliance.com)
Avianca (imagem: staralliance.com)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de falência da companhia de aviação Avianca Brasil, do grupo dos irmãos Efromovich, e manteve o plano de recuperação judicial a decorrer desde Dezembro.

A decisão foi aprovada com três votos a favor e dois contra, ontem, terça-feira, na terceira sessão do julgamento.

Nesta sessão faltava apenas o voto de um juiz que inicialmente votou a favor da falência, mas recuou nessa decisão depois de analisar novamente o caso.

"Penso que essa é uma solução menos traumática para todas as partes", declarou esse juiz, que também defendeu que "não pode o poder judiciário impedir que a ‘recuperanda' tente cumprir os compromissos assumidos no plano".

"Além disso, nenhum credor pediu a quebra e nem o Ministério Público", acrescentou o juiz Shimura, citado pelo 'site' Consultor Jurídico.

Os credores da Avianca Brasil, que acumula dívidas de mais de mil milhões de reais (236 milhões de euros), aprovaram em Abril um plano de recuperação judicial que divide a companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI) independentes.

Um leilão dos ativos da companhia chegou a ser realizado, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) brasileira distribuiu os slots - faixas horárias para descolagens e aterragens - da Avianca Brasil para as companhias Azul, MAP e Passaredo, que os pretendiam para entrarem no atractivo mercado das ligações domésticas com a capital económica do país, São Paulo, nomeadamente a ‘ponte aérea' com o Rio de Janeiro.

O leilão da Avianca Brasil ocorreu após uma intensa atividade judicial, já que as suas dívidas milionárias levaram a diversas ações em tribunais, o que acabou por suspender a oferta em várias ocasiões, devido a recursos interpostos por alguns dos credores.

Contudo, o plano de recuperação judicial foi questionado pela estatal brasileira Petrobras e pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport.

A recuperação judicial é uma medida que visa evitar a falência da Avianca e foi requerida porque a companhia deixou de ter condições para pagar as suas dívidas.

Em Maio, a ANAC anunciou a suspensão das operações da Avianca Brasil.

A Star Alliance - aliança de companhias de aviação, que tem como um dos membros a TAP - informou em Agosto que a Avianca Brasil iria deixar formalmente o grupo a 1 de Setembro

 

Clique para mais notícias: Avianca

Clique para mais notícias: Aviação

Clique para mais notícias: Brasil

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Lufthansa prevê retomar este mês voos de Frankfurt e Munique para Lisboa, Faro e Porto

05-06-2020 (16h59)

A companhia de aviação alemã Lufthansa programou voar já a partir de meados este mês de Junho de Frankfurt e Munique para Lisboa, Faro e Porto.

Swiss planeia voar de Genebra e Zurique para Portugal a partir deste mês

05-06-2020 (16h54)

A Swiss, companhia aérea do Grupo Lufthansa, planeia retomar os voos para vários destinos europeus a partir de Junho, incluindo Lisboa, Faro e Porto.

Brussels programa voos para Lisboa, Faro e Porto em Junho

05-06-2020 (16h32)

A Brussels Airlines programou retomar os voos para vários destinos europeus a partir de Junho, incluindo Lisboa, Faro e Porto.

Emirates anuncia extensão da rede para 29 cidades a partir de 15 de Junho

05-06-2020 (16h13)

A Emirates, maior companhia de aviação do mundo em transporte internacional de passageiros, anunciou que a partir de dia 15 vai ter voos para mais 16 cidades, entre as quais Manchester, Zurique, Viena, Amsterdão, Copenhaga e Dublin, na Europa.

Grupo Lufthansa planeia retomar 70% das rotas de longo curso até Setembro

05-06-2020 (16h08)

O Grupo Lufthansa planeia retomar até Setembro 70% das rotas de longo curso e 90% das rotas de curto e médio cursos que inicialmente tinha programado, entre as quais destaca Faro e Funchal.

Opinião e Análise