Ministro da Economia admite nacionalizações para assegurar "actividades estratégicas"

31-03-2020 (12h26)

A330neo (foto: TAP)
A330neo (foto: TAP)

O ministro da Economia considera “muito difícil” que a TAP “mantenha todos os postos de trabalho funcionais” na actual conjuntura, mas garante que o Estado assegurará, nesta e noutras empresas estratégicas, “a preservação do valor” que representam para o país.

“Nós queremos preservar a continuidade do país e das actividades que sejam estratégicas. Seguramente vamos divergir, em comunidade, sobre o que são actividades estratégicas e quais são as empresas importantes, mas o Estado português tem ferramentas para nacionalizar empresas e usá-las-á se achar conveniente”, assegurou hoje Pedro Siza Vieira em entrevista à rádio “TSF”, quando questionado sobre se admitia a hipótese de o Estado português vir a avançar para nacionalizações na sequência da crise gerada pela pandemia de covid-19.

Interrogado sobre se a TAP poderá ser um destes casos, se a crise provocada pela pandemia deixar a companhia numa situação financeira insustentável, o ministro garantiu que “o Estado não deixará, como sócio da TAP e tendo em conta a natureza estratégia da companhia, de assegurar a preservação do valor que ela representa a longo prazo para o país”.

“O Estado é sócio da TAP e tem seguramente um interesse não apenas como accionista, mas também tendo em conta o carácter estratégico que empresa tem. Portanto, também neste caso, o Estado não deixará de usar todos os poderes ao seu dispor para salvaguardar a posição estratégica da TAP na comunidade portuguesa”, sustentou.

Relativamente ao anúncio feito pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) de que a TAP, “devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de Abril, pretende colocar em regime de lay-off os seus pilotos", Siza Vieira disse que o Governo “ainda não foi notificado de nenhum pedido” nesse sentido por parte da companhia.

Ainda assim, o ministro da Economia admite ser “muito difícil que uma empresa que não tem actividade mantenha todos os seus postos de trabalho funcionais” e recorda que, “neste momento, toda a indústria de aviação civil a nível mundial está a conhecer grandes dificuldades”.

“As medidas de contenção da epidemia que estão a ser adoptadas implicam restrições às deslocações e, portanto, temos companhias aéreas com a maior parte da frota em terra e sem actividade. O que está a ocorrer um pouco por todo o mundo são despedimentos colectivos em massa nesta indústria”, disse.

Neste contexto, acrescentou, “o que o Governo português tentou foi assegurar que as empresas – em vez de procederem a despedimentos que, no final, acabarão não apenas por prejudicar o rendimento das famílias e dos trabalhadores, mas também por impedir uma recuperação célere da economia – pudessem ter acesso facilitado a um regime já existente (o lay-off, que está previsto no Código do Trabalho), para precisamente permitir preservar o emprego”.

“E, nesse sentido, aquilo que pretendemos acima de tudo é que as empresas protejam o emprego e recorram a um mecanismo que impede fazer despedimentos coletivos em massa, como está a acontecer nesta indústria no resto do mundo”, sustentou.

Num comunicado a que a agência Lusa teve acesso, depois da reunião com o Conselho de Administração e a Comissão Executiva da transportadora, a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) diz aos associados que "a TAP informou que, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de Abril, pretende colocar em regime de 'lay-off' os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise" (para ver mais clique: TAP quer avançar para o regime de lay-off “muito rapidamente”, diz sindicato).

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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