TAP quer avançar para o regime de lay-off “muito rapidamente”, diz sindicato

31-03-2020 (11h49)

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) informou os associados que a TAP “pretende colocar em regime de lay-off os seus pilotos”, indicando que o pretende fazer “muito rapidamente”.

Num comunicado a que a Lusa teve acesso, depois da reunião de ontem com o Conselho de Administração e a Comissão Executiva da transportadora, a direcção do SPAC diz aos associados que "a TAP informou que, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de Abril, pretende colocar em regime de lay-off os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise".

De acordo com outras fontes sindicais, que também ontem se reuniram com o Conselho de Administração, liderado por Miguel Frasquilho, e com a Comissão Executiva, encabeçada por Antonoaldo Neves, a TAP comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adoptar face ao impacto da covid-19 nos próximos dois dias.

A intenção é que as medidas de redução de custos entrem em vigor em Abril, adiantaram à Lusa fontes sindicais.

O Sindicato dos Técnicos de Manutenção e Aeronaves (Sitema) também informou os seus associados de que Antonoaldo Neves anunciou “a suspensão de todos os voos TAP a partir de 1 de Abril (mesmo Açores e Madeira está condicionado às autorizações)”, ficando “só em aberto a execução de voos para missões específicas”.

“David Pedrosa [administrador da TAP] afirmou que se encontra neste momento em estudo a definição do modelo a ser adoptado pela TAP, este modelo está a ser negociado entre a TAP e o Governo e deverá estar concluído no espaço de 48 horas", detalha ainda o Sitema num comunicado a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o mesmo sindicato, “Miguel Frasquilho reforçou que o modelo será aplicado transversalmente a toda a TAP”, nomeadamente ao Conselho de Administração e à Comissão Executiva “num percentual superior aos restantes trabalhadores”.

A TAP tem previsto realizar apenas cinco voos domésticos por semana entre 1 de Abril e 4 de Maio, o que corresponde a uma redução de 99,8% das operações, como o PressTUR avançou ontem (clique para ler: TAP também suspende voos para Londres Heathrow e fica praticamente imobilizada).

Contactada pela Lusa, fonte oficial da TAP recusou comentar o conteúdo das reuniões de ontem.

O regime de lay-off simplificado, que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho, entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excepcionais aprovadas pelo Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19.

As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.

No dia 19 de Março, a TAP anunciou que não vai renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados, uma medida do plano de contingência implementado pela companhia no âmbito do surto de covid-19.

Nesse dia, a Comissão Executiva da TAP anunciou que iria implementar medidas para reduzir e controlar custos, incluindo a suspensão ou adiamento de investimentos e de contratações e a “implementação de programas de licenças sem vencimento temporárias”, segundo uma nota enviada aos trabalhadores.

(PressTUR com Agência Lusa)

Ver também:

TAP também suspende voos para Londres Heathrow e fica praticamente imobilizada

 

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