Voos de e para Luanda limitados a 75% da capacidade e 1/3 da frequência

06-07-2020 (17h28)

Os voos de/para Luanda, uma rota em que no ano passado voaram 517,2 mil passageiros e que a TAP indica no seu website ter planeado retomar duas vezes por semana este mês e chegar a quatro por semana em Agosto, terão limitações de capacidade e frequência fixadas por Angola.

A informação de Angola assinala que as ligações só poderão ser retomadas quando Angola levantar a cerca sanitária nacional e provincial, conforme circular de informação aeronáutica do Instituto Nacional de Aviação Civil, a que a Lusa teve acesso, na qual também é fixado um limite de ocupação de 75% da capacidade da aeronave e um terço da frequência habitual.

Os voos comerciais internacionais estão proibidos desde o dia 20 de Março para evitar a propagação da pandemia de covid-19.

O documento, datado de 3 de Julho, visa preparar a retoma gradual do sector aéreo a partir da altura em que for levantada a cerca sanitária nacional e provincial de Luanda, que vigora, para já, até sexta-feira.

Além do limite de utilização de apenas 75% da capacidade dos aviões, enquanto for obrigatória a quarentena de passageiros provenientes do exterior, a frequência dos voos internacionais regulares será reduzida a um terço “do estabelecido nos acordos bilaterais de transporte aéreo ao abrigo dos quais as companhias foram designadas”.

A frequência só aumentará para 2/3 em função de critérios de saúde pública, nomeadamente a capacidade de monitorização dos passageiros e avaliação de risco epidemiológico dos países, que permitam a separação dos passageiros “com vista a obrigatoriedade de quarentena” para os que apresentem sintomas de covid-19.

Só será restabelecida a frequência normal quando for decretado o fim da quarenta obrigatória, adianta o documento, que refere que as frequências dos voos internacionais e exigência de testes podem ser revistos mediante avaliação da situação epidemiológica e “observando o princípio de reciprocidade”.

Os passageiros terão de apresentar o resultado do teste de base molecular RT-PCR SARS-Cov-2, efetuado até oito dias antes da data da viagem, bem como a declaração de opção pela quarentena institucional num centro público ou numa unidade hoteleira autorizada pelas autoridades sanitárias angolanas.

As companhias aéreas devem tomar medidas preventivas em relação às tripulações, bem como técnicos de manutenção, para minimizar os riscos de transmissão e evitar que sejam colocados em quarentena durante as escalas ou no regresso das viagens internacionais.

Além da gestão das tripulações, a circular inclui normas sobre a proteção dos tripulantes e gestão de passageiros e tripulantes suspeitos a bordo.

As tripulações de aviões estrangeiros deverão permanecer a bordo durante o período de rotação ou, em caso de desembarque, ser alojados numa unidade certificada para o efeito não devendo ausentar-se do quarto.

Os operadores aéreos devem ainda disponibilizar álcool gel nos aeroportos e “verificar com máxima atenção os documentos de viagem, sobretudo o passaporte” na entrada e saída dos passageiros de território angolano.

“Tratando-se de um passageiro proveniente de um país abrangido com a medida de quarentena, antes da chegada ao posto fronteiriço de entrada deve ser comunicado às autoridades sanitárias e outras entidades competentes”, indica a circular.

Angola encerrou todas as suas fronteiras no dia 20 de Março, sendo permitidos voos de transportes de carga e voos especiais para transporte de passageiros que dependem da autorização das autoridades angolanas.

Luanda é o foco da epidemia de covid-19 em Angola, que regista atualmente 353 casos da doença e 19 óbitos.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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