Governo prolonga proibição de desembarque de cruzeiros até 15 de Junho

15-05-2020 (13h00)

O Governo prolongou até 15 de Junho a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos portugueses.

O despacho publicado em suplemento do Diário da República de quinta-feira para produzir efeitos a partir das 00h00 horas desse dia admite nova prorrogação deste diploma "em função da evolução da situação epidemiológica".

A proibição do desembarque de passageiros de navios cruzeiros foi, pela primeira vez, imposta em 13 de Março e, por despacho de 9 de Abril, foi prorrogada até ao próximo domingo (17 de Maio), sendo este o segundo prolongamento da interdição.

O Governo, no preâmbulo do despacho, lembra que esta interdição, e respectiva prorrogação, se justificou como medida de contenção das possíveis linhas de contágio para controlar a disseminação do vírus SARS-CoV-2 e da doença covid-19 e que, "desde então, a situação epidemiológica continuou a agravar-se" em Portugal, bem como noutros países.

Diz ainda que o prolongamento da interdição até meados de Junho tem em consideração que a experiência internacional "demonstra o elevado risco decorrente do desembarque" de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro, e atende ao facto de ter sido declarada em Portugal a situação de calamidade, em 30 de Abril.

Tal como tem acontecido desde 13 de Março, a interdição dos navios de cruzeiro nos portos portugueses não se aplica aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.

Os navios de cruzeiro também continuam a estar autorizados a atracar nos portos portugueses para abastecimento, manutenção e espera (em lay-up) de reparação naval.

O prolongamento da interdição também "não prejudica o desembarque em casos excecionais ou urgentes, mediante autorização da autoridade de saúde, nomeadamente por razões humanitárias, de saúde ou para repatriamento imediato", ressalva o executivo no diploma.

Na quarta-feira, num despacho publicado em Diário da República, o Governo também prolongou, a partir das 00h00 da próxima segunda-feira e até 15 de Junho, a interdição de voos entre Portugal e países fora da União Europeia, embora com excepções como o Reino Unido e o Brasil (clique para ler: Governo prolonga até 15 de Junho interdição de voos de e para fora da UE).

O Governo também terá encerradas até 15 de Junho as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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