Deco lança linha telefónica para esclarecer dúvidas de viajantes sobre o novo coronavírus

A associação de defesa dos consumidores Deco lançou uma linha telefónica para esclarecer as dúvidas dos viajantes sobre o novo coronavírus, após ter recebido na última semana meia centena de pedidos de informação.
A linha “Dúvidas sobre viagens COVID-19”, disponível a partir de hoje pelo número telefónico 21 371 02 82, pretende oferecer aos consumidores esclarecimento jurídico (e não sobre saúde) aos viajantes que, perante o actual surto provocado pelo novo coronavirus, querem esclarecer dúvidas acerca de viagens agendadas e de eventuais cancelamentos.
“Auxiliar sobre direitos, documentos, soluções e até dar
dicas aos viajantes”, com viagens marcadas para as próximas semanas, é o objectivo
deste novo serviço da associação, assim como mediar uma eventual resolução de
conflitos em nome do consumidor, explicou, em entrevista à Lusa, o coordenador
do departamento jurídico e económico da Deco, Paulo Fonseca.
“Podemos [através da linha telefónica] auxiliar o consumidor
que está na iminência de viajar para determinado destino, e tenha dúvidas sobre
a própria viagem, sobre o que fazer, documentos [que deve ter], dicas que pode
levar na viagem, se deve fazer a viagem, e as consequências de um cancelamento de
viagem”, precisou o jurista.
Na linha hoje lançada, funcionários da Deco vão pedir aos
consumidores informações específicas, como datas e localização da viagem,
alojamento, o tipo de viagem (se é organizada), e vão verificar informações
sobre o destino, se tem surto de epidemia declarado ou não, ou alguma recomendação
oficial para não viajar, pretendendo a Deco informar cada consumidor sobre o
que pode fazer, se quiser cancelar a deslocação, e quais os seus direitos
específicos.
“Havendo conflito entre o consumidor e uma transportadora
aérea ou a própria agência de viagens, podemos [através da linha telefónica]
auxiliar o consumidor na resolução desses conflitos, através do nosso processo
de mediação”, adiantou Paulo Fonseca.
O jurista diz que a associação tem recebido “constantemente”
pedidos de informação de consumidores com viagens agendadas, num total de 50 só
na última semana, quando aumentaram as preocupações dos viajantes devido ao
aumento de infeções pelo novo coronavirus na Europa, e em especial em Itália.
O aconselhamento da Deco, naquela linha, dirige-se a todos,
segundo o jurista: "Escolas, quem comprou viagens organizadas, quem
comprou voos e alojamento diretamente na internet, pais de alunos com viagens
de finalistas programadas (...) tratamos de esclarecer todas as
situações".
Paulo Fonseca admite que o cancelamento e alteração de
viagens para Itália ou China, para as quais existem neste momento recomendações
para não viajar (no caso de Itália, até há, além de recomendação do Governo,
outra da direção regional de Educação para viagens de alunos), são de mais
fácil solução do que outras, com destinos não visados por essas recomendações.
A associação diz estar a realizar reuniões com alguns
intervenientes, como a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo
(APAVT), tendo em vista "tentar concertar medidas", para que seja
dada a mesma solução a consumidores em situação idêntica, e procurar
alternativas às viagens marcadas se essa for a vontade do consumidor.
“Não queremos criar alarmismos para os consumidores, mas
também não queremos que deixem de ser acautelados os seus direitos",
afirmou Paulo Fonseca, especificando que a Deco pretende defender os direitos
dos consumidores à saúde e à segurança, quando entrarem em conflito com outros
direitos, como os das transportadoras aéreas.
A Itália é o país europeu com mais casos de surto Covid-19,
com mais de dois mil infetados e 79 mortes registadas, tendo hoje anunciado que
pondera o encerramento de escolas e universidades, a partir de quinta-feira e
até meados de Março, por causa da epidemia.
A Índia também anunciou hoje ter imposto a monitorização de
todos os passageiros de voos internacionais, depois de o Governo referir que o
número de casos confirmados do novo coronavírus subiu, de cinco para 28,
incluindo um grupo de 16 turistas italianos que, desde 21 de Fevereiro, viajava
pelo país.
O novo coronavírus já provocou mais de três mil mortes e
infetou mais de 92 mil pessoas, incluindo cinco em Portugal, e levou a
Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar situação de emergência de saúde
pública internacional de risco “muito elevado”.
O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, pode
causar infeções respiratórias como pneumonia, além de 2.983 mortes na China,
registou vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong
Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América, Filipinas e
Iraque.
(PressTUR com Agência Lusa)
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