Prazo para reagendar espectáculos gratuitos após restrições reduzido

30-04-2020 (14h16)

Foto: Unsplash / Thiago Barletta
Foto: Unsplash / Thiago Barletta

O prazo para as entidades públicas reagendarem os espectáculos de entrada livre, quando terminarem as restrições impostas devido à covid-19, foi encurtado de 24 para 18 meses, segundo uma rectificação hoje publicada em Diário da República.

O diploma rectifica a lei que “Estabelece regimes excepcionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2” em vários âmbitos, e altera o decreto-lei que, especificamente, “estabelece medidas excepcionais e temporárias” para a área cultural e artística, “em especial quanto aos espetáculos não realizados”.

Este decreto estabelecia inicialmente que as entidades públicas promotoras de espectáculos podiam “reagendar os espetáculos de entrada livre até ao prazo de 24 meses após a cessação das medidas de proibição ou limitação de realização de espetáculos”.

De acordo com esta alteração, agora publicada, aquelas entidades culturais passam a poder reagendar os espetáculos de entrada livre até ao prazo de 18 meses após a cessação das medidas de proibição ou limitação de realização de espetáculos.

O estado de emergência, que impôs medidas restritivas para combater a pandemia de covid-19, termina no próximo sábado, dia 2 de Maio. Este foi o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, que se iniciou em 19 de Março.

(PressTUR com Agência Lusa)

Clique para ver mais: Cá Dentro

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Bienal de Arte de Riga reinventa-se online e começa a 21 de Maio

14-05-2020 (12h31)

A Bienal Internacional de Arte de Riga - RIBOCA2, na Letónia, que deveria começar no próximo Sábado, 16 de Maio, vai decorrer online a partir de dia 21, com conversas e um filme com a exposição inacabada como cenário.

Lisboa sobe a 2º maior destino mundial de congressos e reuniões internacionais

12-05-2020 (17h12)

Com mais 38 que em 2018, alcançando um total de 190, Lisboa subiu quatro posições no ranking das cidades com mais congressos e reuniões internacionais elaborado pela ICCA (do inglês para International Congress and Convention Association), beneficiando nomeadamente de uma maior concentração desses eventos na capital.

BTL2020 cancelada e BTL2021 já marcada para Março

08-05-2020 (17h49)

A Fundação AIP, que já tinha adiado a edição deste ano da BTL para o fim deste mês, nos dias 27 a 31, anunciou hoje a decisão de cancelar o evento "devido à situação mundial que se vive atualmente com a pandemia da covid-19 e seguindo as recomendações da DGS - Direção Geral de Saúde e da OMS - Organização Mundial de Saúde"

Fórum de Investimento de Cabo Verde adiado

27-04-2020 (17h25)

A edição de 2020 do Fórum de Investimento de Cabo Verde, que em Julho deveria reunir na ilha do Sal dezenas de empresários internacionais, investidores e políticos, foi adiada devido à pandemia de covid-19, anunciou o Governo cabo-verdiano.

Rock in Rio adiado para 2021

03-04-2020 (13h04)

O festival de música Rock in Rio Lisboa, que estava previsto para os dias 20, 21, 27 e 28 de Junho, foi adiado um ano devido à pandemia do novo coronavírus.

Opinião e Análise