Câmara do Funchal põe taxa turística em consulta pública

17-01-2020 (11h30)

Teleférico do Funchal
Teleférico do Funchal

A Câmara Municipal do Funchal remeteu para consulta pública o regulamento da taxa turística, que prevê a cobrança diária de dois euros por pessoa nas primeiras sete noites de estada no concelho, anunciou o presidente da autarquia.

Miguel Gouveia indicou que as estimativas apontam para uma receita global de oito milhões de euros por ano.

"A taxa turística parece-me inevitável, na senda daquilo que as maiores cidades do país têm vindo a implementar e também as grandes cidades europeias", disse Miguel Gouveia, após a reunião do executivo, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!).

O autarca sublinhou que a submissão a consulta pública de uma taxa municipal, aprovada com os votos favoráveis dos seis vereadores da coligação, é um "marco histórico" para a Câmara do Funchal, na Madeira, e criticou a posição do PSD (quatro vereadores) e do CDS-PP (um vereador), que votaram contra.

"Demonstra, mais uma vez, que esta coligação PSD/CDS procura olhar para o Funchal como uma cidade pequena, mantendo a sua visão muito focada no passado, contrastando com a visão de futuro e a visão de cidade grande que queremos trazer para o Funchal", disse Miguel Gouveia.

O autarca considerou ainda que a posição destes partidos é "incoerente", pois a Câmara Municipal do Porto Santo, liderada pelo PSD, aprovou a recentemente a aplicação de taxa turística, também praticada em Cascais, onde a autarquia é governada por uma coligação PSD/CDS.

O vereador social-democrata Jorge Vale classificou a taxa turística como "mais uma atitude predatória, danosa e prejudicial" do executivo em relação ao sector empresarial do concelho, justificando o voto contra com o facto de o turismo enfrentar atualmente "alguns desafios, incertezas e dificuldades".

Ana Rita Gonçalves, do CDS-PP, corroborou que a altura "não é a mais oportuna", vincando que a taxa não apresenta qualquer "contrapartida ou benefício direto" para quem a paga.

O presidente da autarquia esclareceu, porém, que as receitas resultantes da taxa turística reverterão para três áreas: qualificação do destino, ao nível da beneficiação de infraestruturas, e promoção de eventos culturais e desportivos; cofinanciamento de atividades da gestão da cidade; e financiamento de um "programa de mitigação das distorções sociais".

Miguel Gouveia explicou que estas "distorções sociais" resultam, sobretudo, do aumento das rendas e das acções de despejo para permitir a reabilitação de edifícios para alojamento local ou hotéis de cidade.

"A pressão turística na cidade do Funchal é de 12,7%, praticamente do dobro de Lisboa e quatro vezes mais do que no Porto, pelo que importa que quem nos visita também tenha um papel activo e contributivo na gestão da cidade", realçou.

O regulamento da taxa turística municipal deverá ser votado na Assembleia Municipal, onde a coligação não tem maioria absoluta, em Abril.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Taxa turística

Clique para ver mais: Madeira

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

CCB quer fechar contrato este ano com Mota Engil para hotel e zona comercial

01-10-2020 (16h57)

O Centro Cultural de Belém (CCB) espera assinar ainda este ano o contrato com a construtora Mota Engil, para a construção e exploração de um hotel e zona comercial nos módulos que faltam ao edifício original.

Marriott estreia marca Aloft no Japão

01-10-2020 (16h22)

A Marriott International abriu o primeiro hotel da sua marca Aloft no Japão, em Tóquio, uma unidade hoteleira com um design arrojado e cores brilhantes, num piscar de olho ao movimento cultural dos anos 1960 Miyuki-zoku.

Quebra de dormidas de turistas estrangeiros em Portugal atingiu 4,46 milhões

01-10-2020 (15h28)

O alojamento turístico português sofreu em Agosto uma quebra das dormidas de turistas residentes no estrangeiro em 72%, com quebras acima de 80% em sete dos 16 principais emissores, nomeadamente os de longo curso.

Algarve teve mais turismo de portugueses em Agosto do que há um ano, apesar da pandemia

01-10-2020 (12h07)

O alojamento turístico do Algarve teve este Agosto mais 9% de dormidas de turistas residentes em Portugal, apesar dos tempos de pandemia, que provocou uma quebra dos estrangeiros em 67,5%.

Meliá sinaliza confiança na China com novo hotel em Chengdu

29-09-2020 (11h32)

A Meliá Hotels International inaugurou um hotel da sua marca Gran Meliá em Chengdu, na China, país que considera pioneiro na recuperação da crise provocada pela pandemia da covid-19.

Opinião e Análise