A Câmara de Sintra confirmou a criação de uma taxa turística de dois euros por dormida no concelho que deverá vigorar a partir de 2019, em simultâneo com uma redução das taxas municipais para atrair investimentos de topo de gama no sector do turismo.

Uma informação da autarquia diz que o executivo camarário aprovou, na terça-feira, por maioria, o novo regulamento de taxas e outras receitas do município, o qual prevê a criação da “taxa turística de dormida”, aplicada por quarto a hóspedes em empreendimentos turísticos e alojamento local, “até ao limite de três diárias”.

A receita da taxa turística, no valor de dois euros, “será afecta a projectos, estudos, equipamentos ou infra-estruturas que produzam impacto directo ou indirecto na promoção e qualidade do turismo no município”, numa “perspectiva de crescimento sustentável e a prazo”, refere a proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta, eleito pelo PS.

O regulamento de taxas ainda terá de ser submetido a deliberação da assembleia municipal, mas uma fonte oficial da autarquia admitiu que, após a sua aprovação, a taxa turística só “começará a ser aplicada no início de 2019”.

O regulamento prevê igualmente a redução de taxas municipais para operações urbanísticas que contemplem iniciativas de “redução de consumo energético” e reutilização de água, com um benefício de menos 25% da taxa por realização de infra-estruturas urbanísticas (TRIU).

Na proposta refere-se que, no sentido de promover “um turismo de excelência e empreendimentos turísticos com qualidade, em detrimento de um turismo de massas que desqualifica o território, foi estabelecida uma redução de 45% nas taxas devidas para a emissão do alvará de autorização de utilização para fins turísticos de empreendimentos turísticos com a classificação de 5 estrelas”.

A informação diz também que a sociedade de capitais públicos Parques de Sintra - Monte da Lua (PSML), que gere os monumentos e jardins históricos, também será isenta de taxas relativamente a “obras e eventos realizados em parceria com o município” ou por ele solicitados expressa e formalmente.

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