UE sem acordo sobre certificados de vacinação devido a “questões em aberto”
Os líderes da União Europeia (UE) não chegaram a acordo sobre certificados de vacinação para facilitar viagens no espaço comunitário, anunciou a presidente da Comissão Europeia, apontando "questões em aberto" que serão respondidas na "altura certa".
Houve "uma discussão sobre os certificados a serem emitidos
para as pessoas que foram vacinadas" contra a covid-19, mas é "necessário diferenciar
duas questões distintas", frisou
"A primeira refere-se à documentação. A documentação é uma
necessidade médica e há um padrão global para isto, que é o Certificado
Internacional de Vacinação da Organização Mundial de Saúde", referiu Ursula von
der Leyen, citada pela agência Lusa.
Já a segunda questão assenta na utilização destes
certificados de vacinação. "O uso tem de ser cautelosamente considerado e há
algumas matérias a ter em conta, como a questão médica: se a vacinação inibe a
transmissão do vírus e não temos resposta para isso e a questão de por quanto
tempo é a vacinação eficaz e também aí não existem certezas", precisou.
Ursula von der Leyen abordou, também, a "questão política". "Como
é que se assegura que são respeitados os direitos daqueles que não tiveram
acesso à vacina e quais as alternativas que podem ser dadas àqueles que têm
legitimidade em não querer ser vacinados?", questionou. E perguntou ainda: "E,
ao mesmo tempo, como protegemos os dados dos cidadãos?".
Não houve, portanto, um consenso entre os 27 para avançar
com certificados de vacinação (nomeadamente digitais) para permitir assegurar a
retoma da livre circulação no espaço comunitário apesar de a pandemia ainda não
estar controlada, o que evitaria questões como a obrigação de fazer quarentena
ou de fazer testes de diagnóstico PCR antes de viajar para determinados países.
Esta medida, sugerida pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos
Mitsotákis e já apoiada pelo primeiro-ministro português, António Costa, esteve
em cima da mesa na cimeira virtual de líderes europeus, mas não mereceu apoio
de todos os chefes de Governo e de Estado.
Esta semana, a Comissão Europeia propôs que os
Estados-membros cheguem a uma posição comum sobre certificados de vacinação
mutuamente reconhecidos até ao final deste mês, de maneira a que estes possam
ser rapidamente usados nos sistemas de saúde na UE.
Ver também:
Conselho Europeu quer fronteiras abertas na UE, mas com restrições para viagens não essenciais
Portugal suspende voos de/para o Reino Unido
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