AHETA alerta clientes do Algarve sobre riscos de burlas com alojamentos paralelos

11-06-2012 (12h44)

E exige mais fiscalização às autoridades

A maior associação da hotelaria do Algarve, a AHETA, emitiu hoje um alerta aos turistas sobre riscos de burlas com alojamentos paralelos que apresentam preços tentadores, mas “que não existem ou, quando existem, não têm condições", como explicou ao PressTUR o seu presidente, Elidérico Viegas.

“É natural que perante a actual situação económica, as pessoas se sintam atraídas por preços muito tentadores e que depois acabem burladas por alojamento que não existe ou, quando existe, não tem condições", disse Elidérico Viegas, que especificou estar a referir-se sobretudo a reservas que são efectuadas através da internet.

A AHETA reclamou hoje em comunicado “uma intervenção adequada das autoridades competentes, tendo em vista a fiscalização e o controlo do alojamento paralelo no Algarve”, dizendo que pretende medidas de fiscalização “mais activas, firmes e empenhadas”.

Além de reclamar mais fiscalização, o comunicado também “alerta os potenciais consumidores deste alojamento para a necessidade de confirmarem junto das autarquias respectivas se o alojamento oferecido se encontra devidamente registado, devendo as Câmaras Municipais, para o efeito, disponibilizarem online e através dos serviços de atendimento, informação actualizada sobre as habitações legalmente inscritas e, por conseguinte, autorizadas a serem exploradas comercialmente”.

A perspectiva que a AHETA transmite é de que “as dificuldades económicas que o País atravessa, aliadas às medidas de austeridade impostas às famílias, propiciam o aparecimento de propostas tentadoras em matéria de preços de alojamento”, mas que “muitas vezes” esses alojamentos são “sem condições mínimas de habitabilidade” e há até casos em que nem existem.

A informação especifica que se refere “a apartamentos e moradias particulares de propriedade privada”, “normalmente fora dos empreendimentos turísticos classificados ou registados oficialmente” e também sublinha que se trata de uma actividade “desleal” em relação à oferta turística legalizada, “quer porque não paga impostos quer porque não satisfaz os requisitos mínimos de segurança e outros”.

“Neste sentido, a AHETA chama ainda a atenção dos eventuais utilizadores deste alojamento para não se deixarem encantar pelas facilidades oferecidas, facilidades não raras vezes transformadas em burlas, sobretudo quando as reservas são efectuadas através da internet”, diz ainda o comunicado, que Elidérico Viegas, questionado pelo PressTUR, justificou por um “agravamento de situações de burlas ao longo dos anos com este tipo de alojamento”.

A AHETA também refere no comunicado que com a actual legislação, que “veio permitir registar oficialmente o alojamento paralelo localizado na áreas das diferentes autarquias”, é ainda menos aceitável “a continuação de uma prática ilegal que provoca enormes prejuízos, quer às unidades hoteleiras e aos empreendimentos turísticos quer à boa imagem da maior região turística portuguesa”.

“Convém não esquecer” que este tipo de alojamento, “mesmo quando existe”, desenvolve uma actividade de concorrência desleal perante os hotéis e restante alojamento turístico legalizado porque não paga impostos, pelo que a AHETA acha conveniente alertar as autoridades competentes, designadamente a ASAE, que “tem competências nessa matéria”, frisou Elidérico Viegas.


AHETA

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