Bélgica mantém fronteiras fechadas a países que UE considera seguros

08-07-2020 (13h22)

Foto: Unsplash / Luiza Giannelli
Foto: Unsplash / Luiza Giannelli

A Bélgica vai manter para já as fronteiras fechadas aos 15 países terceiros que a UE considera terem a situação de covid-19 controlada, ignorando assim a recomendação para que fossem agora retomadas as ligações interrompidas em meados de Março.

Em 30 de Junho passado, os Estados-membros da UE concordaram reabrir as suas fronteiras externas a um grupo de países cuja situação epidemiológica da covid-19 consideram satisfatória.

Embora tenha participado nessa tomada de decisão, o Governo belga decidiu hoje não reabrir já as fronteiras nem sequer aos 15 que constam da lista elaborada pelo Conselho (ou 14, dado a China estar contemplada mas apenas quando respeitar o princípio da reciprocidade e permitir a entrada de cidadãos comunitários).

Segundo a imprensa belga, que cita fontes governamentais, as autoridades belgas consideram prematuro reabrir as fronteiras aos 14 países que poderiam já ter ‘luz verde’ dado nove deles estarem ainda “no vermelho”, em termos de situação epidemiológica, e de os restantes cinco não respeitarem integralmente o princípio da reciprocidade.

Em 30 de Junho, quando adoptou a lista, o Conselho – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconheceu que a recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas advertiu que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o facto de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a acção de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A lista de países terceiros aos quais a UE decidiu permitir retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa já este mês integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, estando o último caso sujeito a confirmação de reciprocidade.

Tal como era previsível, atendendo à situação epidemiológica actual, não receberam ainda ‘luz verde’ para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia, Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

A lista, elaborada com base numa série de critérios, será revista a cada duas semanas e poderá ser actualizada, podendo eventualmente as restrições de viagens ser total ou parcialmente levantadas ou reintroduzidas para um país terceiro específico incluído na lista se se verificarem alterações na respectiva situação epidemiológica.

Para a elaboração desta lista de países aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspectos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

O Conselho aponta que o princípio da reciprocidade também deve ser tido em conta, “de uma forma regular e numa base de análise caso a caso”.

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respectivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de Março, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.

(PressTUR com Agência Lusa)

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