Bruxelas recomenda limitar viagens de regiões mais afectadas por novas variantes

13-04-2021 (13h56)

A Comissão Europeia voltou hoje a aconselhar “fortemente” os Estados-membros da União Europeia (UE) a aplicar limitações a viagens de regiões especialmente afectadas por novas variantes do SARS-CoV-2, como o Brasil.

“No que toca à gestão das fronteiras externas, no contexto da emergência das variantes, gostaria de recordar que a Comissão tem levado esta questão muito a sério, desde o início do ano e, tendo em conta o aconselhamento científico, […] propusemos medidas mais restritivas para viagens não essenciais para a UE”, disse o porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Interiores, Adalbert Jahnz.

Em conferência de imprensa, o responsável lembrou que, em Fevereiro passado, o Conselho da UE adoptou “uma abordagem europeia mais forte em termos de viajantes provenientes destas regiões especialmente afectadas pelas variantes”, após proposta da Comissão Europeia.

“A ideia é que as viagens só sejam permitidas por razões essenciais […] e, ainda assim, os viajantes devem ser submetidos a rastreios mais rigorosos quando regressam destas regiões, como quarentena obrigatória e testagem”, assinalou Adalbert Jahnz.

E vincou: “Encorajamos fortemente os Estados-membros a aplicar estas medidas mais restritivas”.

A posição de Bruxelas surge numa altura em que a variante brasileira se continua a propagar rapidamente pelo mundo, nomeadamente no continente americano e na UE, e dias depois de uma outra possível estirpe do vírus ter sido descoberta na cidade brasileira de Belo Horizonte por cientistas locais, que detetaram a combinação de 18 mutações nunca anteriormente descritas.

Em 20 de Março, o Governo português prolongou até 15 de Abril a suspensão dos voos com o Reino Unido e Brasil e o isolamento profilático de 14 dias aplica-se também à fronteira terrestre para países de alto risco.

Segundo uma nota do executivo, apenas estão permitidos para Portugal os voos de repatriamento e os cidadãos que cheguem a Portugal provenientes do Brasil e Reino Unido, nos voos de repatriamento ou através de escalas, bem como da África do Sul ou de países com taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes (como França ou Itália), têm não só de apresentar o comprovativo de teste negativo como cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias.

O primeiro-ministro, António Costa, disse há duas semanas que Portugal estava a programar “facilitar as ligações” com países que tiveram a terceira vaga da pandemia mais cedo, como o Reino Unido, e que planeava a retoma dos voos com o Brasil, “embora com obrigação de testes e de medidas de quarentena” (clique para ler: Governo planeia facilitar voos de/para países como Reino Unido e Brasil).

 

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