Cabo Verde propõe isenção recíproca de vistos com a Rússia

04-10-2019 (11h12)

O Governo de Cabo Verde vai avançar com uma proposta para estabelecer a isenção recíproca de vistos em passaportes ordinários com a Rússia, numa resolução que será votada no parlamento na próxima semana.

Trata-se de uma das várias resoluções agendadas para votação na próxima sessão ordinária da Assembleia Nacional, que decorre de 9 a 11 de Outubro, a primeira após o período de férias do parlamento, iniciado no final de Julho, conforme agenda de trabalhos a que a Lusa teve acesso.

Em causa está um acordo entre os governos dos dois países, assinado a 30 de Abril de 2019, sobre a isenção recíproca de vistos em passaportes ordinários ou outros documentos de viagens válidos aos cidadãos nacionais de ambos os países em viagens entre os respetivos territórios, o qual carecia de ratificação pelo parlamento.

A proposta de resolução refere que o documento prevê a isenção de vistos de entrada e permanência por um período não superior a 60 dias por cada entrada, desde que não seja para fins de trabalho, estudo ou residência.

O acordo, lê-se no texto da resolução consultada pela Lusa, "constitui um marco relevante nas relações entre os dois países, que hoje se intensificam através de contactos regulares entre altos dirigentes dos dois Estados, intercâmbio de visitas oficiais e assinatura de importantes instrumentos de cooperação".

Cidadãos de outros 36 países europeus deixaram desde o início do ano de estar obrigados a um visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, medida justificada então pelo Governo com a intenção de aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é superior a 700 mil por ano (clique para ler: Isenção de vistos para Cabo Verde alargada para cidadãos de 36 países europeus).

Da lista fazem parte todos os países que integram da União Europeia e mais sete que não fazem parte do bloco europeu, casos da Suíça, Noruega, Islândia, Lichtenstein, Mónaco, São Marino e Andorra.

Os cidadãos destes países estão apenas obrigados a um visto de turismo que podem adquirir à chegada ao aeroporto, já em Cabo Verde.

Também na sessão que arranca no dia 9 de Outubro, os deputados são chamados a votar a ratificação do acordo entre os governos de Cabo Verde e da Argentina, sobre a supressão de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço.

Entre outros assuntos, os deputados cabo-verdianos votam ainda o Projeto de Lei que regula o acesso aos documentos administrativos e à informação administrativa, uma Proposta de Lei que aprova a Lei de Custeio da Iluminação Pública e uma alteração às bases do Serviço Nacional de Saúde.

Na agenda dos deputados está ainda a votação dos projetos de resolução relativos à Conta Geral do Estado de 2014 e de 2015, bem como uma proposta para adesão à Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Proteção de Dados Pessoais.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Cabo Verde

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

TAP marca passo apesar de “interesse público”

10-07-2020 (15h34)

Uma semana depois de o Governo anunciar mudanças de fundo da TAP, entre elas a do CEO da companhia, inerentes ao reforço da sua posição para mais de 70% do capital, ainda nada mudou e é Antonoaldo Neves que continua a comandar a transportadora aérea.

SATA faz balanço "muito positivo" da retoma gradual das operações

10-07-2020 (15h25)

A SATA anunciou que a taxa de ocupação média dos seus voos “rondou os 40%” em Junho, fazendo assim um balanço "muito positivo" da retoma gradual das operações, que estiveram suspensas devido à pandemia da covid-19.

LATAM Brasil entra com processo de reestruturação da dívida nos EUA

10-07-2020 (15h10)

A LATAM Brasil entrou com um pedido de reestruturação da dívida nos EUA para conter os impactos da pandemia da covid-19, anunciou a empresa, acrescentando que continuará a “operar normalmente".

Bestravel leva agentes de viagens à Madeira para “transmitir confiança aos clientes”

10-07-2020 (14h49)

A Bestravel organizou uma viagem à Madeira com dez agentes de viagens para experienciarem “todo o processo que este novo normal implica” e “transmitir confiança aos clientes”.

Ryanair pede dados a clientes que reservaram em OTAs não autorizadas para os reembolsar

10-07-2020 (14h07)

A Ryanair está a pedir aos clientes que reservaram os seus voos em agências de viagens online (OTAs) não autorizadas, e que estão tentar obter reembolsos, para enviarem os seus dados e receberem directamente da companhia um voucher, alteração do voo ou devolução do dinheiro.

Opinião e Análise