Certificado de vacinação europeu requer “pelo menos três meses de desenvolvimento técnico”

26-02-2021 (12h35)

Foto: Comissão Europeia / Etienne Ansotte
Foto: Comissão Europeia / Etienne Ansotte

A presidente da Comissão Europeia disse que os países da União Europeia vão ter de trabalhar rapidamente para criar um certificado de vacinação que funcione este Verão, e alertou que são precisos “pelo menos três meses de desenvolvimento técnico”.

“Os Estados-Membros terão que agir rapidamente com a implementação se quisermos ter esse certificado até ao Verão. Além de concordar em princípios e tecnologia, o rápido desenvolvimento nas fronteiras e nos sistemas de saúde deve ser assegurado”, disse Ursula von der Leyen, após a cimeira europeia de líderes de ontem em que foi debatida a implementação deste instrumento.

De acordo com a responsável, a Comissão está disposta a realizar uma tarefa de coordenação de padrões comuns, como fez com os aplicativos de rastreamento ao coronavírus, e criar um sistema que conecte as soluções aplicadas por cada país para que todas as informações sejam interoperáveis.

Von der Leyen alertou contra as “expectativas demasiado altas muito cedo” e especificou que esta proposta requer “pelo menos três meses de desenvolvimento técnico” para conseguir um sistema que funcione em toda a União Europeia.

A presidente da Comissão alertou também que ainda existem várias questões em aberto, como saber exactamente para que será utilizado esse tipo de documento ou se as pessoas vacinadas podem continuar transmitindo o vírus apesar de não desenvolverem a doença.

“Essas preocupações vão desaparecer à medida que a taxa de vacinação progride”, disse Von der Leye, que saudou os dados “promissores” vindos de Israel que sugerem que as pessoas que receberam as duas doses da vacina Pzifer-BioNTech não transmitem o vírus a outras pessoas.

Sobre a decisão acerca do que podem fazer as pessoas que obtiverem este certificado, a presidente destacou que “deve ser decidido em cada país”, embora a nível europeu seja favorável à sua utilização para “garantir o pleno funcionamento do mercado único”.

Nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, alertou sobre “legitimas preocupações quando ao risco de discriminação”, ou seja, que o atestado confere às pessoas vacinadas direitos que aqueles que não receberam imunização não têm.

“Isso gera um debate que temos que ter em conta, mas até Março, esperamos algum avanço nessa questão”, acrescentou o político belga.

Com um acordo já fechado sobre os dados que este certificado deve conter (qual a vacina que foi dada, um código de identificação e dados pessoais “mínimos”) está agora pendente para decisão se este certificado incluirá informações sobre se recentemente se obteve um resultado negativo num teste PCR ou se já superou a covid-19 e, portanto, com anticorpos gerados.

Em conferência de imprensa ontem após a reunião virtual de líderes da UE, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse que a Comissão Europeia (CE) tem três meses para definir as condições técnicas deste sistema.

 

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