Barcelona suspende licenças para alojamento turístico em habitações partilhadas

26-08-2020 (12h20)

A Câmara Municipal de Barcelona aprovou a suspensão preventiva por um ano das licenças de aluguer de quartos turísticos em habitações partilhadas.

A suspensão das licenças permite ao Governo da Catalunha "rectificar" o decreto-lei e desenhar uma proposta coordenada entre os municípios e o governo regional para garantir o direito à habitação e enfrentar a crise habitacional que se agravou com a crise do novo coronavírus, afirmou Janet Sanz, vice-presidente para Ecologia, Urbanismo, Infraestruturas e Mobilidade de Barcelona, citada na imprensa espanhola.

Janet Sanz destacou que o decreto-lei do Governo da Catalunha apresenta imprecisões como limite da temporalidade e das estadas, a capacidade ou a duração das licenças, e instou a Generalitat a incorporar mais instrumentos - planos urbanos, portarias, entre outros - e acompanhar as câmaras municipais para terem mais competências no controlo e fiscalização das habitações.

A dirigente argumentou que o governo regional deveria regular a actividade para evitar a especulação e defendeu a compatibilidade entre a actividade turística e o acesso à habitação. Janet Sanz argumentou ainda que a especulação e a rentabilidade "jogam contra" o povo de Barcelona e que o decreto-lei se destina a favorecer uma determinada actividade afastada dos interesses da cidade.

 

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