Abertura de fronteiras da UE ainda sem acordo

24-06-2020 (16h43)

Os Estados-membros da União Europeia falharam hoje um acordo quanto à reabertura das fronteiras externas e os critérios para determinar que países terceiros serão autorizados a retomar as ligações à Europa.

Depois de a Comissão Europeia ter proposto, em 11 de Junho, o levantamento gradual e parcial das restrições de viagens para a União Europeia a partir de 1 de Julho – uma vez reabertas as fronteiras internas -, a questão está agora a ser discutida entre os 27, e hoje mesmo houve uma reunião entre os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas que, no entanto, não foi conclusiva, noticiou a Agência Lusa, que cita fontes diplomáticas, acrescentando que para já estão apenas a ser discutidos critérios, e não países.

Um porta-voz do executivo comunitário sublinhou à Lusa que a recomendação da Comissão aos 27 é que “cheguem a acordo sobre uma lista dos países” aos quais seja novamente dada autorização para viagens “não indispensáveis”.

Desde 17 de março passado que a UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis”, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.

A Comissão defende que esta lista deve ser elaborada “com base em critérios objetivos, o primeiro dos quais [deve ser] que a situação epidemiológica num determinado país seja tão boa ou melhor que na UE”, apontou o mesmo porta-voz, acrescentando que “a lista deve ser regularmente revista, para ter em conta a evolução da situação sanitária”.

As discussões entre os 27 sobre essa lista comum prosseguem então, a uma semana da data apontada para o início da reabertura das fronteiras externas.

Um novo encontro deverá celebrar-se na próxima sexta-feira, adiantaram à Lusa fontes diplomáticas, que se escusaram a confirmar a notícia avançada na terça-feira pelo jornal norte-americano “The New York Times”, segundo a qual uma lista provisória que circula entre os 27 inclui os Estados Unidos na lista de países aos quais ainda não será concedida autorização para viajar para a UE, dada a sua situação epidemiológica, o mesmo sucedendo com o Brasil, outro país ainda com um elevado e crescente número de casos de infeção por covid-19.

"Hoje apenas foram discutidos critérios, não uma lista de países, e as discussões prosseguirão na sexta-feira", garantiu uma fonte diplomática.

Embora as decisões sobre fronteiras sejam da competência dos Estados-membros, Bruxelas tem sublinhado a necessidade de uma ação coordenada entre os 27, em virtude de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro ter inevitavelmente reflexos nos restantes.

“Uma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um país para outro, é crucial que os Estados-Membros coordenem as suas decisões sobre o levantamento das restrições de viagem. É por esta razão que os Estados-Membros devem acordar uma lista comum de países terceiros relativamente aos quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 1 de Julho, a rever regularmente”, defendeu em 11 de junho passado a Comissão.

Bruxelas indica a esse propósito que “será possível reintroduzir restrições de viagem para um país específico, se os critérios deixarem de estar preenchidos” e, além disso, “os Estados-Membros podem ainda recusar a entrada a um viajante não comunitário que represente uma ameaça para a saúde pública, mesmo vindo de um país em relação ao qual as restrições tenham sido levantadas”.

De acordo com Bruxelas, “as restrições devem ser levantadas para os países selecionados em conjunto pelos Estados-membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, incluindo a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante viagens e considerações recíprocas, tendo em conta os dados de entidades relevantes tais como o Centro Europeu de Controlo de Doenças e a Organização Mundial da Saúde”.

Relativamente aos países para os quais as restrições continuem em vigor, a Comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados a entrar, “de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais”, indica o executivo comunitário na recomendação hoje adotada.

A Comissão está igualmente a dar orientações aos Estados-Membros para assegurar que o reinício das operações de emissão de vistos no estrangeiro seja bem coordenado com a supressão gradual das restrições de viagem.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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