Comissão Europeia adopta novas regras para impedir “uso indevido” de drones na UE

24-05-2019 (15h54)

Foto: Ricardo Gomez Angel / Unsplash
Foto: Ricardo Gomez Angel / Unsplash

A Comissão Europeia adoptou hoje novas regras para impedir o “uso indevido” de drones na União Europeia (UE), visando garantir a segurança dos cidadãos através do registo obrigatório dos operadores e da criação de zonas de exclusão destes aparelhos.

Em causa está um regulamento europeu, hoje adoptado, que substituirá as regras nacionais existentes nos Estados-membros da UE, visando garantir a segurança e mitigar os riscos associados ao uso de drones (pequenas aeronaves não tripuladas e controladas remotamente que servem para captar imagens).

“Através do registo dos operadores, da identificação remota e da definição de zonas geográficas [de exclusão], todas as autoridades nacionais terão agora meios para impedir o uso indevido ou atividades ilegais de drones”, sublinha a Comissão Europeia em comunicado.

As novas regras, que vão entrar em vigor directamente nos países da União após a publicação no Jornal Oficial da UE, prevêem, assim, o registo obrigatório de drones e a sua identificação electrónica até 2020.

Previsto está também que os Estados-membros possam criar zonas de exclusão de drones, nos quais estes não poderão entrar, como aeroportos e aeródromos ou centros urbanos.

Este regulamento aplica-se a todos os equipamentos, independentemente do peso.

Ainda assim, os drones com peso inferior a 25 quilogramas poderão voar sem autorização prévia desde que respeitem algumas condições, nomeadamente desde que isso seja até 120 metros de altura e o operador os mantenha na sua linha visual e longe das pessoas, explica o comunicado.

A Comissão Europeia adianta que vai publicar em breve um guia para ajudar os operadores de drones a compreender as novas regras, ao mesmo que tempo que está a rever as leis de aviação para incluir a operação de drones.

Citada na nota, a comissária europeia para os Transportes, Violeta Bulc, salienta que “a UE terá agora as regras mais avançadas do mundo”, nesta matéria, o que contribuirá para garantir a segurança, mas também para fomentar a inovação europeia.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Europa

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Brussels programa voos para Lisboa, Faro e Porto em Junho

05-06-2020 (16h32)

A Brussels Airlines programou retomar os voos para vários destinos europeus a partir de Junho, incluindo Lisboa, Faro e Porto.

Grupo Lufthansa planeia retomar 70% das rotas de longo curso até Setembro

05-06-2020 (16h08)

O Grupo Lufthansa planeia retomar até Setembro 70% das rotas de longo curso e 90% das rotas de curto e médio cursos que inicialmente tinha programado, entre as quais destaca Faro e Funchal.

Director-geral da IATA alerta para ilusão de recuperação

03-06-2020 (17h41)

O director-geral da IATA, Alexandre de Juniac, realçou hoje a fragilidade da recuperação da aviação que alguns estudos começam a assinalar.

KLM vai voar duas vezes por dia entre Lisboa e Amesterdão a partir de Julho

03-06-2020 (17h25)

A companhia de aviação KLM anunciou que a partir de Julho vai passar a voar entre Lisboa e Amesterdão-Schiphol duas vezes por dia, uma ligação que está a fazer diariamente desde 28 de Março.

Turkish Airlines retoma voos para 16 cidades europeias no dia 18 de Junho

03-06-2020 (17h14)

A Turkish Airlines vai retomar no dia 18 de Junho as ligações com 16 destinos em seis países europeus, designadamente Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suíça, Suécia e Dinamarca, segundo a imprensa internacional.

Opinião e Análise