Comissão Europeia adopta novas regras para impedir “uso indevido” de drones na UE

24-05-2019 (15h54)

Foto: Ricardo Gomez Angel / Unsplash
Foto: Ricardo Gomez Angel / Unsplash

A Comissão Europeia adoptou hoje novas regras para impedir o “uso indevido” de drones na União Europeia (UE), visando garantir a segurança dos cidadãos através do registo obrigatório dos operadores e da criação de zonas de exclusão destes aparelhos.

Em causa está um regulamento europeu, hoje adoptado, que substituirá as regras nacionais existentes nos Estados-membros da UE, visando garantir a segurança e mitigar os riscos associados ao uso de drones (pequenas aeronaves não tripuladas e controladas remotamente que servem para captar imagens).

“Através do registo dos operadores, da identificação remota e da definição de zonas geográficas [de exclusão], todas as autoridades nacionais terão agora meios para impedir o uso indevido ou atividades ilegais de drones”, sublinha a Comissão Europeia em comunicado.

As novas regras, que vão entrar em vigor directamente nos países da União após a publicação no Jornal Oficial da UE, prevêem, assim, o registo obrigatório de drones e a sua identificação electrónica até 2020.

Previsto está também que os Estados-membros possam criar zonas de exclusão de drones, nos quais estes não poderão entrar, como aeroportos e aeródromos ou centros urbanos.

Este regulamento aplica-se a todos os equipamentos, independentemente do peso.

Ainda assim, os drones com peso inferior a 25 quilogramas poderão voar sem autorização prévia desde que respeitem algumas condições, nomeadamente desde que isso seja até 120 metros de altura e o operador os mantenha na sua linha visual e longe das pessoas, explica o comunicado.

A Comissão Europeia adianta que vai publicar em breve um guia para ajudar os operadores de drones a compreender as novas regras, ao mesmo que tempo que está a rever as leis de aviação para incluir a operação de drones.

Citada na nota, a comissária europeia para os Transportes, Violeta Bulc, salienta que “a UE terá agora as regras mais avançadas do mundo”, nesta matéria, o que contribuirá para garantir a segurança, mas também para fomentar a inovação europeia.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Europa

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Ryanair pede dados a clientes que reservaram em OTAs não autorizadas para os reembolsar

10-07-2020 (14h07)

A Ryanair está a pedir aos clientes que reservaram os seus voos em agências de viagens online (OTAs) não autorizadas, e que estão tentar obter reembolsos, para enviarem os seus dados e receberem directamente da companhia um voucher, alteração do voo ou devolução do dinheiro.

Segurança no turismo depende de “combinação” de factores, OMS

10-07-2020 (11h20)

A segurança no turismo depende de “uma combinação” de factores, variáveis no tempo e no espaço, afirmou um conselheiro da Organização Mundial da Saúde (OMS), destacando que é necessário um equilíbrio entre os riscos e as medidas de mitigação.

Portugal não figura na lista de 17 países ‘aprovados’ para turismo pela Finlândia

09-07-2020 (12h09)

A Finlândia anunciou a reabertura de fronteiras para turismo a 17 Estados europeus com baixas taxas de infecção por covid-19, excluindo dessa lista países como Portugal, Espanha, França ou Luxemburgo.

Multiplicação de restrições às viagens mostra que predomina a “descoordenação”, Santos Silva

09-07-2020 (11h13)

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considera que a multiplicação de anúncios de restrições a viagens “só mostra que campeia a descoordenação” e apelou para uma coordenação de medidas “que realmente permitem combater” a pandemia.

Finnair relata quebra de tráfego em 96% em Junho, com Ásia a zeros

08-07-2020 (16h55)

Sem tráfego de/para a Ásia, sua principal aposta, a companhia de aviação finlandesa Finnair indicou ter duplicado em Junho o número de passageiros transportados em Maio, mas ficar ainda assim 96% abaixo do mês homólogo de 2019.

Opinião e Análise