Presidente da Comissão Europeia em Lisboa na quarta-feira para ‘validar’ PRR português

11-06-2021 (13h29)

Foto: Comissão Europeia
Foto: Comissão Europeia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desloca-se a Lisboa na próxima quarta-feira, com o objetivo de anunciar formalmente a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, ainda sujeito a aprovação pelo colégio, noticia a Agência Lusa.

Depois de a própria Von der Leyen ter anunciado, na passada terça-feira, que a Comissão iria “começar a aprovar já na próxima semana os planos para adopção do Conselho”, o executivo comunitário anunciou que a presidente vai deslocar-se a cinco Estados-membros entre 16 e 18 de Junho, para anunciar o resultado das primeiras avaliações que Bruxelas se prepara para finalizar, ‘antecipando’ assim os cinco primeiros países que verão os seus PRR aprovados: Portugal e Espanha (16 de junho), Grécia e Dinamarca (dia 17) e Luxemburgo (18).

A porta-voz do executivo comunitário Dana Spinant sublinhou que o anúncio da aprovação dos primeiros planos para os Estados-membros acederem aos fundos do pacote de recuperação «NextGenerationEU» está ainda sujeito a aprovação pelo colégio de comissários, e, embora se tenha escusado a entrar em pormenores sobre o calendário preciso deste processo, tal deverá suceder na reunião semanal agendada para terça-feira, 15 de junho.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas, em Abril, o respectivo Plano de Recuperação e Resiliência – que prevê projetcos de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões dos quais dizem respeito a subvenções a fundo perdido –, espera que seja possível a adopção dos primeiros planos pelo Conselho ainda durante a sua presidência, que termina no final do corrente mês de junho.

Insistindo que a esperada aprovação pela Comissão deste primeiro pacote de planos de cinco Estados-membros está ainda dependente da finalização da avaliação pelos serviços da Comissão – “está mesmo muito adiantada, estamos nos últimos metros”, disse – e da adopção pelo colégio de comissários no seu conjunto, a porta-voz Dana Spinant admitiu que “o que está previsto realmente é entregar [nas capitais] o resultado da avaliação e a recomendação ao Conselho para aprovação”.

A porta-voz acrescentou que o objetivo das visitas de Von der Leyen aos cinco Estados-membros na próxima semana “é também recordar as prioridades europeias que estes planos nacionais têm de seguir ao logo de toda a sua implementação” e apontou que a presidente da Comissão “tenciona igualmente visitar projectos que são ou vão ser financiados no quadro dos PRR”.

Em 1 de Junho, e uma vez concluído o processo de ratificação da decisão de recursos próprios pelos 27 Estados-membros – que era uma condição indispensável para Bruxelas poder ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação -, a Comissão anunciou que iria emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo, a primeira operação para angariar financiamento destinado a apoiar a recuperação económica europeia pós-crise pandémica.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em Julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo celebrar-se-á já na próxima sexta-feira, 18 de Junho.

A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de Junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.

 

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