Governo cabo-verdiano garante que agenda de reformas económicas é para retomar

26-10-2021 (16h10)

O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, garantiu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que o Governo pretende avançar com a agenda de reformas económicas, nomeadamente o programa de privatizações e concessões de serviços.

Numa declaração divulgada após reunir-se, na segunda-feira, com Abebe Selassie, director do departamento africano do FMI, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, garantiu que o encontro, entre outros assuntos, serviu para “reforçar o firme engajamento de Cabo Verde para com a agenda de reformas económicas” no país.

“Quer aos níveis dos programas de privatizações e concessões, como ao nível do melhoramento do ambiente de negócios, como elemento de reforço para a captação do investimento privado, como elo de diversificação da economia – que será vital para o futuro próximo”, refere a declaração, citada pela Agência Lusa, sobre estas reuniões anuais com o FMI.

Sublinhou igualmente a aposta de Cabo Verde na economia digital, economia azul, economia verde, na transição energética e na industrialização do país, “rumo a uma maior resiliência”.

“Este cenário impõe e vinca a necessidade de Cabo Verde continuar a aceder a fundos concessionais, enquanto pequeno país insular, para continuar a financiar o seu desenvolvimento. Uma vez mais, pude vincar a expectativa do país no suporte do FMI, nomeadamente, ao nível da utilização do Índice de Vulnerabilidade Multidimensional, no sentido de se levar em conta as especificidades e fragilidades dos pequenos países insulares, como é o caso de Cabo Verde”, sublinhou Olavo Correia.

O Governo cabo-verdiano anunciou em Abril de 2020 que todos os processos de privatização ou concessão de empresas públicas em Cabo Verde – como serviços aéreos e portuários, produção de eletricidade, sector farmacêutico ou transportes - estavam suspensos devido ao contexto criado pela pandemia de covid-19.

“Todos esses processos estão suspensos”, disse na altura Olavo Correia, no parlamento, garantindo que ficavam “suspensos até melhor oportunidade”.

No encontro de segunda-feira, o ministro das Finanças partilhou com o FMI “o trabalho do Governo de Cabo Verde no tocante à contenção das despesas públicas, no aumento da Base de Tributação Endógena, no referente à criação das condições para a estabilização da dívida pública”, que disparou com a pandemia de covid-19 de um stock equivalente a 130% do PIB para cerca de 155% em três anos.

Além disso, enfatizou, a estimativa para a perda de receitas públicas neste período aponta para 60 mil milhões de escudos (mais de 540 milhões de euros).

“E retomar a trajetória de decréscimo da dívida pública em percentagem do PIB. Isto, sendo certo que a dívida pública representa um travão para o nosso desenvolvimento, pelo que é vital que se encontre soluções para novas modalidades de gestão da dívida externa, para que se nos permita a continuação do financiamento do caminho rumo ao desenvolvimento, uma jornada que o país igualmente conta com o suporte do FMI, como de resto tem contado até esta parte”, acrescentou o governante.

Segundo Olavo Correia, após uma recessão económica histórica de 14,8% do PIB em 2020, devido à ausência de turistas, Cabo Verde “está felizmente a iniciar um processo de retoma”.

“O crescimento económico para 2022 está balizado entre 4 a 6%, o país está felizmente a retomar a dinâmica do turismo”, destacou ainda.

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