O Governo prevê que o novo concurso do programa Apoiar.pt, que abrange as quebras registadas no quarto trimestre, deverá receber cerca de 40 mil candidaturas, em linha com o que aconteceu na fase anterior.

“Na primeira fase tivemos 40 mil candidaturas e estamos à espera de um número idêntico no que se refere ao [concurso] que abrange quarto trimestre”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, em declarações à agência Lusa.

O executivo abriu hoje um novo concurso, no âmbito do programa Apoiar.pt, destinado a compensar as perdas verificadas no quarto trimestre de 2020, com condições similares às do anterior.

“Faremos um apoio às perdas do trimestre anterior e tentamos antecipar, para preservar as empresas e o emprego, o que é a situação que todos antevemos que pode acontecer ao longo deste trimestre”, notou o governante.

Conforme explicou João Neves, as condições de acesso a este apoio “são similares” às anteriores, mas foi introduzida alguma flexibilidade face às empresas que têm dívidas ao fisco ou à Segurança Social, até então impedidas de fazer a candidatura.

Estas empresas podem agora requerer o apoio, porém, este só pode ser pago quando a sua situação estiver regularizada, o que não implica, necessariamente, o pagamento integral dos valores em falta.

“Significa ter acordos de regularização dessas mesmas dívidas com as Finanças ou com a Segurança Social”, precisou.

Este novo concurso não tem um prazo definido para as candidaturas, uma vez que os apoios vão ser adaptados em função da evolução da pandemia.

“Se há coisa que aprendemos com esta pandemia é a relativizar prazos. Vamos adaptando os apoios às circunstâncias que temos pela frente”, assegurou.

Em 28 de Janeiro será também lançado um aviso de candidaturas para os empresários em nome individual sem contabilidade organizada, ou seja, que estão no regime simplificado.

Já na semana seguinte, será aberto o apoio destinado às rendas comerciais.

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