MNE diz aos portugueses para não contarem com repatriamentos como em Março e Abril

16-07-2020 (16h30)

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, alertou os portugueses que viajarem para destinos “com ligações fracas a Portugal” para não contarem “com uma operação de repatriamento com a dimensão e a rapidez com que foram organizadas em Março e em Abril”.

“Estamos a pedir aos portugueses que façam férias cá dentro, estamos a sugerir que evitem viagens não essenciais ao estrangeiro e estamos a avisar que, se forem agora para destinos exóticos ou com ligações fracas a Portugal, não contem com uma operação de repatriamento com a dimensão e a rapidez com que foram organizadas em Março e em Abril”, disse o ministro.

Augusto Santos Silva, que falava na vídeoconferência “Liberdade e Confinamento”, organizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, um organismo interministerial, evocou o alerta no contexto das limitações actuais às viagens.

O ministro voltou a criticar a descoordenação entre os Estados-membros da União Europeia (UE), que estão a aplicar “medidas de restrição organizadas nacionalmente”, mas frisou que não tem “nenhum problema com avisos aos viajantes”, de que são exemplos os apelos aos portugueses que referiu.

Santos Silva lembrou que a UE, em reunião dos ministros dos Estados-membros que pertencem ao espaço de livre circulação Schengen, emitiu uma orientação geral que previa que, até ao fim de Junho, fossem respostas as condições de liberdade de circulação, orientação que “vários Estados membros têm incumprido”.

O ministro considerou “contrário à lógica europeia que haja medidas de restrição organizadas nacionalmente”, algumas “sem qualquer fundamento técnico”, e que, no caso das quarentenas ou interdição de voos, “induzem em erro as pessoas”.

“Se eu obrigar alguém que vem num avião […] a estar 15 dias confinado, não estou a resolver o problema da pandemia. Se esse alguém tiver vindo infetado no avião e se no avião não tiver sido usada máscara ou outras medidas de segurança, essa pessoa […] pode ter contaminado o avião inteiro”, exemplificou.

O ministro voltou a salientar que “as medidas eficazes são as medidas de proteção sanitária e as regras de segurança”, as quais deviam ser “aplicadas articuladamente pelos Estados-Membros”.

Augusto Santos Silva advertiu por outro lado que a lógica das quarentenas e da interdição de voos “rapidamente deriva para o isolamento e o nacionalismo, para a estigmatização de natureza nacional, ética ou outra”.

Segundo números oficiais, mas de 5.700 portugueses foram repatriados de países e territórios de todos os continentes desde o início da pandemia.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

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