Óbidos só começa a cobrar taxa turística depois do Verão

24-05-2019 (16h53)

Foto: www.cm-obidos.pt
Foto: www.cm-obidos.pt

O regulamento da taxa de dormida para turistas que pernoitem em Óbidos está em vigor desde Dezembro de 2018, mas a taxa só será aplicada a partir do último trimestre deste ano, quando a Câmara aprovar o valor a cobrar.

O regulamento da Taxa Turística, publicado em Novembro de 2018 em Diário da República, para entrar em vigor no primeiro dia de Dezembro, estipula a aplicação de uma taxa a todos os hóspedes com mais de 13 anos que pernoitem no concelho.

Contudo, seis meses depois, a medida ainda não está a ser aplicada porque “ainda não foi aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Óbidos, que define o valor da taxa a cobrar”, explicou à agência Lusa o presidente da autarquia (distrito de Leiria), Humberto Marques.

Aquando da aprovação do regulamento da Taxa Turística pela Assembleia Municipal de Óbidos, em Setembro de 2018, Humberto Marques avançou uma estimativa de que a taxa deveria ser fixada “em um euro” por cada hóspede com idade superior a 13 anos que pernoite em estabelecimentos hoteleiros, apartamentos, aldeamentos e empreendimentos turísticos, parques de campismo ou alojamento local do concelho.

O valor, disse o autarca, “mantém-se e é o que vai ser cobrado”, mas só depois de aprovada a tabela de taxas.

Esta “será votada na câmara em Junho, depois submetida a consulta pública e só depois aprovada numa assembleia municipal extraordinária que será marcada até ao mês de Setembro, especificamente para esse efeito”, especificou.

O atraso na aprovação do regulamento teve a ver, segundo Humberto Marques, “com a necessidade fazer o levantamento e actualização de todas as taxas e tarifas cobradas pelo município”, estabelecendo “valores que cumpram a lei, sem excederem o preço do serviço, mas também sem ficarem abaixo desse custo”.

A expectativa do autarca é de que a taxa de dormida comece a ser cobrada “a partir do mês de Outubro”, o que reduzirá “para cerca de um terço” a receita de cerca de 200 mil euros que o município previa arrecadar este ano.

A verba foi calculada com base nos indicadores relativos à actividade turística do município que “recebe anualmente um milhão e meio de visitantes, nacionais e estrangeiros”, refere o regulamento da Taxa Turística.

Ainda segundo o documento, a receita prevista cobrirá “aproximadamente 54%" dos custos que o turismo gera ao município com o acréscimo de encargos nos setores de Turismo e Património Cultural; Limpeza urbana; Jardinagem e Espaços Verdes; Águas, Saneamento e Serviços Operativos; Gabinete de Comunicação e Imagem e Segurança e Proteção Civil.

O custo estimado destes serviços associados ao turismo “é de aproximadamente 370 mil euros”, refere o regulamento, no qual a câmara invoca “o princípio da justa repartição dos encargos públicos” para defender que “os custos operacionais em que incorre com a geração de utilidades aos turistas que visitam a concelho seja imputado, na proporção em que delas usufruem, a estes turistas e não à população residente do município”.

O objectivo ficará este ano “aquém do previsto”, mas Humberto Marques acredita que “será cumprido em 2020”, com os turistas a pagarem um euro por cada noite que passem na vila.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Portugal

Clique para ver mais: Hotelaria

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Sonhando confia que a sua operação charter para Cuba vai ser “a mais bem sucedida este ano em Portugal”

05-06-2020 (15h27)

José Manuel Antunes, director-geral do operador Sonhando, está confiante que este ano, apesar do impacto da pandemia de Covid-19 nas viagens e turismo, não só vai conseguir realizar a operação charter para Cuba, como até diz ter a esperança de que será a operação de longo curso “mais bem sucedida este ano em Portugal”.

Reservas já vão ‘pingando’, José Manuel Antunes

05-06-2020 (15h25)

Sem euforias, mas confiante é a imagem que o director-geral da Sonhando transmite quanto à operação este ano, que tem Porto Santo e Cuba como destinos chave e para os quais afirma que já vão surgindo reservas, apesar de todos os receios decorrentes da pandemia de covid-19.

Governo confirma que Portugal foi um dos primeiros destinos a receber o selo de segurança do WTTC

05-06-2020 (12h37)

O Governo confirmou que Portugal foi um dos primeiros destinos a receber o reconhecimento do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) pelas medidas implementadas para proteger a saúde dos viajantes, como o PressTUR noticiou em 29 de Maio.

Madrid reconhece reabertura da fronteira terrestre com Portugal para 1 de Julho

04-06-2020 (15h43)

O Governo espanhol declarou hoje que a abertura das fronteiras à mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 1 de Julho, e não a 22 de Junho, como tinha indicado a ministra do Turismo esta manhã.

CTP apresenta ao Governo plano de retoma com 99 medidas

04-06-2020 (15h19)

O prolongamento do lay-off simplificado até Junho de 2021 e das moratórias fiscais até final desse ano e a isenção do PEC e IMI são duas das 99 medidas reclamadas pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP) para retoma do sector.

Opinião e Análise