Portugal começou hoje mais 15 dias de estado de emergência

03-04-2020 (11h28)

Portugal iniciou às 00h00 de hoje a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 por mais 15 dias, até 17 de Abril, abrangendo o período da Páscoa.

No âmbito da renovação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, está limitada a circulação de pessoas, sendo proibidas deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, das 0h00 do dia 9 até ao dia 13 de Abril, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa.

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de Março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal

Além da medida de confinamento dos cidadãos aos seus concelhos de residência, o Governo proíbe ajuntamentos de mais do que cinco pessoas, excepto pessoas com laços familiares.

Portugal vai ainda encerrar ao tráfego de passageiros todos os aeroportos no período da Páscoa, entre os dias 9 e 13 deste mês, exceção feita aos voos de Estado, de carga ou humanitários (clique para ler: Governo fecha aeroportos ao tráfego de passageiros entre 9 e 13 de Abril, António Costa).

/mercados/portugal/governo-fecha-aeroportos-ao-trafego-de-passageiros-entre-9-e-13-de-abril-antonio-costa/

O convívio familiar na Páscoa é a principal preocupação do Governo e do Presidente da República que, numa declaração ao país, pediu aos emigrantes portugueses que "entendam as restrições severas" adoptadas "e repensem, adiando os seus planos" de vinda a Portugal.

O Presidente da República considerou que Portugal enfrenta o seu maior desafio dos últimos 45 anos e que ganhou "a primeira batalha" contra a covid-19, mas entrou agora numa segunda fase na qual advertiu que Abril é um mês crucial em que não se pode facilitar.

"Só ganharemos Abril se não facilitarmos, se não condescendermos, se não baixarmos a guarda. Outras experiências mostraram que situações do grupo de risco e visitas à terra e à família custaram explosões entre os 30 e os 50 dias de epidemia", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

As regras já decretadas no primeiro período de estado de emergência mantêm-se, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, saindo apenas para situações estritamente necessárias.

Ainda ao abrigo da renovação do estado de emergência o Governo decidiu prorrogar, até 30 de Abril de 2020, os prazos para operações de limpeza da floresta e isentar de taxas moderadoras os doentes infetados com o novo coronavirus.

O Governo anunciou também o reforço dos meios e poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), permitindo que sempre que se verifique indícios de um despedimento ilegal, o inspector do trabalho lavre um auto e notifique o empregador para regularizar a situação.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: Portugal

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

LAM adia retoma dos voos entre Maputo e Lisboa

22-05-2020 (16h34)

A companhia de aviação LAM – Linhas Aéreas de Moçambique  adiou a retoma dos voos entre Maputo e Lisboa operados pela Hi Fly da família Mirpuri, que tinha previsto para o dia 2 de Junho, de Lisboa, para 2 de Julho, mas só tem disponíveis reservas a partir de 2 de Agosto.

Aegean planeia retomar operação em Portugal em meados de Junho

22-05-2020 (16h06)

A companhia aérea grega Aegean Airlines planeia voltar a operar em Portugal, a partir de Lisboa, em meados de Junho.

Guias intérpretes podem aderir ao selo Clean & Safe

22-05-2020 (15h50)

Os guias intérpretes podem aderir ao selo Clean & Safe através de um programa de formação do Turismo de Portugal, que consiste numa sessão formativa de duas horas.

Portugal ultrapassa marca dos 30 mil infectados com covid-19

22-05-2020 (15h39)

Portugal teve ontem mais 288 infectados pelo novo coronavírus e ultrapassou a marca de 30 mil, com o total de 30.200 doentes com covid-19 desde o começo de Março, quando registou os primeiros casos.

Voos de/para Portugal deixam de ter lotação reduzida a partir de 1 de Junho

22-05-2020 (10h22)

Os voos de e para Portugal deixam de ter lotação de passageiros reduzida a partir de 1 de Junho, anunciou o Governo, indicando que assim está a “alinhar as regras nacionais pelas regras europeias”.

Opinião e Análise