Presidente da República prevê sucessivas renovações do estado de emergência

19-11-2020 (16h23)

O Presidente da República considerou hoje que deverá haver sucessivas renovações do estado de emergência, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução da epidemia de covid-19 em Portugal.

No final de uma reunião sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Lusa, defendeu que "é necessário renovar o estado de emergência" no imediato, mas advertiu que este é "um desafio que continua para além dos quinze dias, nas semanas subsequentes, nos meses subsequentes".

"O mesmo significa, com a ponderação adequada, na altura devida, uma predisposição para subsequentes renovações também do estado de emergência, aquelas que forem necessárias para, na expressão dos especialistas, se esmagar a curva e se ter uma evolução que todos desejamos", acrescentou o chefe de Estado.

Depois de anunciar perante a comunicação social que hoje à tarde vai enviar para a Assembleia da República o diploma de renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, de 24 de Novembro até 8 de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a sua decisão.

"Os números apontam para isso, a tendência aponta para isso, a pressão sobre o internamento e os cuidados intensivos aponta para isso, a experiência do passado recente aponta para isso, o que foi dito sobre o tempo cada vez mais longo que as medidas necessitam para serem eficazes aponta para isso. E, portanto, renovação do estado de emergência", declarou aos jornalistas.

O actual período de 15 dias de estado de emergência começou às 00h00 no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de Novembro.

Nos termos da Constituição, para renovar por mais 15 dias este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, que deverá votar este diploma na sexta-feira.

O estado de emergência vigorou em Portugal entre 19 de Março e 2 de Maio deste ano, com duas renovações, por um total de 45 dias.

 

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