TAP informa mercado sobre acordo de princípio entre Estado e privados

03-07-2020 (19h02)

Foto: TAP Air Portugal
Foto: TAP Air Portugal

A TAP informou hoje o mercado, através de um comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), do acordo de princípio atingido esta quinta-feira à noite entre os privados e o Estado, para viabilizar a empresa.

A companhia aérea lembrou que ficou estabelecido através de uma declaração conjunta dos ministros de Estado e das Finanças, João Leão, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, acompanhados pelo secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, “que o Estado português chegou a um acordo de princípio com os acionistas privados da TAP SGPS, do qual se prevê resultar uma alteração da estrutura acionista indireta da TAP”.

“De acordo com a informação disponível, a concretização do acordo acima mencionado ainda se encontra sujeita à formalização dos documentos contratuais tidos por necessários entre as partes. A TAP informará o mercado e o público em geral assim que tiver conhecimento de informação relevante adicional sobre esta matéria”, referiu a transportadora na mesma nota.

O acordo com os acionistas privados da TAP implica que o Estado passará a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros.

"De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros", referiu o ministro das Finanças na conferência de imprensa.

O Estado aumenta assim a participação na TAP dos atuais 50% para 72,5% e pode avançar com a injeção de 1.200 milhões de euros aprovada pela Comissão Europeia, para apoiar a empresa, que tem a sua atividade paralisada por causa da pandemia de covid-19.

Miguel Cruz, por sua vez, precisou que o Estado pagará o montante de 55 milhões de euros, que se destina à renúncia por parte Atlantic Gateway ao "exercício das opções de saída do acordo parassocial".

O governante esclareceu também que a Atlantic Gateway passa a ser controlada por apenas um dos acionistas que compunha o consórcio, o português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro.

No comunicado hoje divulgado, a TAP referiu ainda uma que, “conforme comunicado ao mercado e ao público em geral no dia 26 de junho de 2020, no dia 25 de junho de 2020, a TAP e a TAP SGPS foram formalmente citadas por parte do Supremo Tribunal Administrativo, na qualidade de contrainteressadas, de uma providência cautelar nos termos e para os efeitos do Processo Cautelar 55/20.1BALSB, através da qual foi requerida, em termos gerais, a inibição do ato administrativo pelo qual o Estado português concederá, ou autorizará que se conceda, ajuda financeira à TAP SGPS ou diretamente à sua participada TAP”.

Esta providência cautelar foi entregue pela Associação Comercial do Porto, para travar a injeção de dinheiro.

No entanto, recordou a transportadora aérea, o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou “uma resolução fundamentada que reconhece que existe grave prejuízo para o interesse público na inibição do ato administrativo que conceda ou autorize que se conceda ajuda financeira ao grupo TAP ou à TAP, com as consequentes repercussões, de natureza económica e social, para o país’”.

Assim, o Governo “passa a poder executar o ato administrativo acima mencionado, o mesmo se passando com a TAP enquanto beneficiária desse mesmo ato, pelo qual o Estado Português concederá, ou autorizará que se conceda, ajuda financeira à TAP SGPS ou diretamente à sua participada TAP”.

(PressTUR com Agência Lusa)

 

Clique para ver mais: TAP

Share
Tweet
+1
Share
Comentários
Escrever comentário

Outras Notícias

Emirates adia retoma dos voos para o Porto para o Verão IATA de 2021

10-08-2020 (13h03)

A Emirates, maior companhia do mundo em tráfego internacional medido em RPK (passageiros x quilómetros voados), adiou o recomeço dos voos Dubai – Porto para o início do Verão IATA 2021, em finais de Março do próximo ano.

Revive lança concurso para recuperação do Mosteiro de Santo André de Rendufe para turismo

08-08-2020 (08h48)

O Governo anunciou ontem a abertura de concurso para a concessão por 50 anos do Mosteiro de Santo André de Rendufe, em Amares, Braga, no âmbito do programa Revive, pelo qual já foram concessionados 16 imóveis, com cerca de 135,5 milhões de euros de investimento na sua recuperação e rendas anuais na ordem dos 4,4 milhões de euros.

Sopa da Pedra e Caralhotas de Almeirim conquistam certificações

07-08-2020 (17h50)

A Sopa da Pedra e as Caralhotas de Almeirim (pão pequeno cozido no forno a lenha) conquistaram selos de certificação em Portugal, anunciou o município de Almeirim, apontando um "reconhecimento da genuinidade" e uma "mais valia económica e turística".

Tourism Explorers regressa a Setúbal para encontrar empreendedores

07-08-2020 (17h29)

O programa nacional de criação e aceleração de startups na área do turismo, Tourism Explorers, vai regressar a Setúbal para apostar “na capacitação de empreendedores”, informou o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS).

Aeroportos europeus perderam perto de 1.000 milhões de passageiros até ao fim de Julho

07-08-2020 (13h04)

Julho foi mais um mês de grande quebra de passageiros nos aeroportos europeus, informou hoje o Airports Council International (ACI), que avançou a estimativa de uma quebra de 208 milhões no mês, acrescentando que, dessa forma, desde o início do ano os aeroportos europeus estão com menos 969 milhões e passageiros que no período homólogo de 2019.

Opinião e Análise