V Cimeira CTP: Governo vai permitir aos turistas recuperar parte do IVA de serviços turísticos

28-09-2020 (17h31)

O Governo está a trabalhar para “incluir no Orçamento de Estado para o próximo ano um programa de apoio à procura que permita aos diferentes clientes poder recuperar parte do IVA pago nos serviços de turismo e restauração em novas compras no sector do turismo e da restauração”, anunciou hoje o primeiro-ministro, ao intervir na abertura da V Cimeira do Turismo, promovida pela CTP.

António Costa revelou também que “o Governo está a preparar a flexibilização do quadro legal de medidas de apoio à retoma, de forma a ajustar essa medida de apoio à retoma — o sucedâneo do layoff simplificado — àquilo que é a realidade da evolução da economia e em particular à evolução da economia em sectores como o turismo que claramente não tiveram a evolução que se esperava que tivessem no momento em que foram desenhadas as medidas do programa de estabilização económica e social”.

Considerando que “o turismo sustentável é um requisito do futuro da actividade”, António Costa anunciou ainda que em Outubro também será lançado “um novo plano de sustentabilidade para o sector do turismo”

O primeiro-ministro comprometeu-se ainda, embora sem revelar pormenores, a “prosseguir um conjunto de actividades de promoção através do Turismo de Portugal, quer interna quer externamente, tendo em vista continuar a afirmar a marca Portugal e promover Portugal como o melhor destino do mundo”.

O aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa foi outra das tónicas da intervenção de António Costa, salientando que “já era necessário há 50 anos” e “não há de ser uma pandemia” que irá alterar essa condição.

“Não há-de ser uma pandemia, que vai durar não sei se um ano, não sei se dois anos, não sei se mais – espero que não – mas não há de ser isso com certeza que irá alterar aquilo que já era necessário há 50 anos e que ao longo destas décadas não deixou de ser necessário”, afirmou António Costa na V Cimeira do Turismo Português.

“Não podemos alterar um investimento estrutural por causa de uma conjuntura adversa como aquela que estamos a viver", reforçou o primeiro-ministro.

António Costa garantiu que o Governo vai continuar a trabalhar com o Município da Moita, que se posicionou contra a construção do Aeroporto no Montijo, e com a ANA Aeroportos, gestora dos aeroportos portugueses detida pela francesa Vinci, “para que nada justifique atrasos na execução daquilo que é o projecto possível e necessário para podermos ter um novo aeroporto na região de Lisboa com capacidade de responder àquilo que é e voltará a ser seguramente a procura no período pós-covid”.

Para sinalizar a sua confiança no sector do turismo, António Costa anunciou que o Governo vai abrir em Outubro sete concursos no âmbito do Programa Revive Natureza, prevendo até ao final do ano abrir mais 19.

“Acreditamos no futuro do turismo” e “acreditamos também que a trajectória de diversificação da oferta é uma aposta certa”, enfatizou o primeiro-ministro, lembrando que “aqueles locais que ofereciam maior recato, ofertas turísticas mais diferenciadas, e associadas ao turismo de natureza tiveram uma procura interessante”.

António Costa anunciou ainda que o Algarve, que foi a região mais afectada pela crise provocada pela pandemia, terá duplicado “no próximo ciclo de fundos comunitários o valor de investimentos na totalidade do programa operacional regional do Algarve”.

 

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